Procedimento Comum Cível 8000367-12.2017.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria/Retorno aoTrabalhoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Partes do Processo

MAGNOLIA LIMA

Autor

MUNICIPIO DE BIRITINGA

Reu

Advogados / Representantes

JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO

OAB/BA 20839·CPF·Representa: Autor

JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO

OAB/BA 20839·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 00:00

Mero expediente

17/12/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 00:00

Petição (Parecer)

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Magnolia Lima Advogado: Jamylle Gama Oliveira Argolo (OAB:BA20839) Reu: Municipio De Biritinga Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA - 2ª VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA AUTOS Nº:8000367-12.2017.8.05.0248 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAGNOLIA LIMA RÉU: MUNICIPIO DE BIRITINGA DESPACHO 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No mesmo prazo, manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as. Serrinha, 20 de maio de 2019 Maria Claudia Salles Parente Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000367-12.2017.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2020, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2019, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 00:00

Mandado

03/06/2019, 00:00

Publicação

30/05/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2019, 00:00

Todas as movimentações(26)

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 00:00

Mero expediente

17/12/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 00:00

Petição (Parecer)

10/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Magnolia Lima Advogado: Jamylle Gama Oliveira Argolo (OAB:BA20839) Reu: Municipio De Biritinga Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA - 2ª VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA AUTOS Nº:8000367-12.2017.8.05.0248 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAGNOLIA LIMA RÉU: MUNICIPIO DE BIRITINGA DESPACHO 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No mesmo prazo, manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as. Serrinha, 20 de maio de 2019 Maria Claudia Salles Parente Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000367-12.2017.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2020, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2019, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 00:00

Mandado

03/06/2019, 00:00

Publicação

30/05/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2019, 00:00

Mero expediente

20/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/03/2018, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

19/02/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2018, 00:00

Audiência (conciliação; designada)

11/01/2018, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

19/12/2017, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/03/2017, 00:00