Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa 8000921-35.2016.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILTutela e Curatela - Remoção e Dispensa

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

SINEIDE MORAIS SERRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA AZEVEDO PEREIRA NOGUEIRA

OAB/BA 38891·CPF·Representa: Autor

ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 20198·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

SINEIDE MORAIS SERRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARLENE DE CERQUEIRA SERRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 23:47

Decorrido prazo de SINEIDE MORAIS SERRA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 23:47

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de SINEIDE MORAIS SERRA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:34

Publicado Intimação em 10/09/2024.

12/04/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:41

Decorrido prazo de SINEIDE MORAIS SERRA em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

11/04/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:23

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:26

Decorrido prazo de SINEIDE MORAIS SERRA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:26

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de SINEIDE MORAIS SERRA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:03

Publicado Intimação em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:54

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 23:47

Decorrido prazo de SINEIDE MORAIS SERRA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 23:47

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de SINEIDE MORAIS SERRA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:34

Publicado Intimação em 10/09/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 10:06

Despacho

•13/05/2025, 14:46

12/04/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:41

Decorrido prazo de SINEIDE MORAIS SERRA em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

11/04/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:23

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:26

Decorrido prazo de SINEIDE MORAIS SERRA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:26

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de SINEIDE MORAIS SERRA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:03

Publicado Intimação em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:54

Conclusos para despacho

14/11/2025, 09:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

14/11/2025, 08:59

Expedição de intimação.

11/11/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 10:06

Juntada de certidão

11/11/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 14:46

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

22/10/2024, 10:15

Juntada de laudo pericial

16/10/2024, 11:14

Juntada de laudo pericial

24/09/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 14:28

Juntada de Petição de contestação

20/09/2024, 12:31

Juntada de informação

06/09/2024, 12:59

Expedição de intimação.

06/09/2024, 12:52

Expedição de intimação.

06/09/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sineide Morais Serra Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198) Requerido: Marlene De Cerqueira Serra Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: TUTELA E CURATEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8000921-35.2016.8.05.0230 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Santo Estevão

23/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 19:43

Conclusos para despacho

17/01/2024, 16:32

Juntada de certidão

17/01/2024, 16:31

Juntada de certidão

17/01/2024, 16:30

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 14:37

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:41

Publicado Intimação em 08/03/2022.

19/03/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 04:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 15:27

Expedição de Ofício.

07/03/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 14:56

Conclusos para despacho

10/02/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 12:49

Publicado Intimação em 27/07/2020.

22/08/2020, 03:52

Juntada de outros documentos

24/07/2020, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 14:52

Juntada de ofício

24/07/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 11:25

Conclusos para despacho

14/07/2020, 00:14

Decorrido prazo de SINEIDE MORAIS SERRA em 23/10/2018 23:59:59.

10/02/2019, 00:26

Audiência oitiva realizada para 27/09/2018 10:00.

03/10/2018, 16:07

Juntada de ofício

28/09/2018, 08:46

Juntada de ata da audiência

27/09/2018, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2018, 07:25

Juntada de Petição de certidão

26/09/2018, 07:25

Publicado Intimação em 17/08/2018.

12/09/2018, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 02:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2018, 14:38

Expedição de mandado.

16/08/2018, 10:55

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

16/08/2018, 06:18

Audiência oitiva designada para 27/09/2018 10:00.

15/08/2018, 13:36

Expedição de intimação.

15/08/2018, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 11:53

Conclusos para despacho

05/09/2017, 07:36

Juntada de termo

03/11/2016, 09:35

Expedição de ofício.

26/10/2016, 10:14

Concedida a Medida Liminar

25/10/2016, 13:56

Conclusos para decisão

25/10/2016, 13:22

Distribuído por sorteio

25/10/2016, 13:22

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 14:28

Despacho

•21/08/2024, 19:43

Despacho

•03/08/2023, 14:37

Despacho

•11/02/2022, 14:56

Despacho

•14/07/2020, 11:25

Despacho

•15/08/2018, 11:53

Decisão

•25/10/2016, 13:56