Execução de Título Extrajudicial 8010979-65.2024.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 8010979-65.2024.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

17/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAAPLE BANK LTDA Advogado(s): RITA DE CASSIA VICENTE DE CARVALHO (OAB:SP106239) EXECUTADO: EDVALDO DE JESUS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Atendidas as exigências da lei, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de DESISTÊNCIA de ID 479306742, a fim de que produza os jurídicos e legais efeitos, a teor do que dispõe o parágrafo único do art. 200, § único, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Ficam revogadas eventuais tutelas concedidas no curso da ação. Sem custas e honorários de sucumbência, visto que se trata de desistência formal e tempestiva. Certifique, desde já, o trânsito em julgado, ante a preclusão lógica do direito de recorrer e, arquive-se com baixa. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) Cspsantos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8010979-65.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 00:00

Desistência

14/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Maaple Bank Ltda Advogado: Rita De Cassia Vicente De Carvalho (OAB:SP106239) Executado: Edvaldo De Jesus Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8010979-65.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MAAPLE BANK LTDA Advogado(s): RITA DE CASSIA VICENTE DE CARVALHO (OAB:SP106239) EXECUTADO: EDVALDO DE JESUS SANTOS Advogado(s): DESPACHO ISS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8010979-65.2024.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos, Tendo em vista que a petição inicial foi distribuída ao juízo de direito desta Comarca, porém direcionada ao juizado especial cível, com valor da causa que condiz com sua competência (Lei 9.099, art.3º, I) e dos pedidos não se extrai claramente qual o rito escolhido pela parte autora, intime-se a requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer o rito processual, adequando o pedido inicial conforme escolha o rito ordinário ou o procedimento do juizado especial cível. P.R.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

16/12/2024, 00:00

Mero expediente

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/12/2024, 00:00

Documentos

•21/07/2025, 00:00

Despacho