Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/06/1991
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Jurisdição Plena
Partes do Processo
ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR
CPF
T
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
T
SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO
T
BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - BANEB
Autor
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO
OAB/BA 10986·CPF·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO
OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor
ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR
OAB/BA 16820·CPF·Representa: Autor
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA
OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor
PAULO ROCHA BARRA
OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de documento (Carta rogatória)
02/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
07/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - BANEB
EXECUTADO: JACINTO JOSE BEZERRA, EDINEU OLIVEIRA DOS SANTOS, HERMINIO JOSE DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CCJ/CCI 06/2016, art. 203, § 4º do CPC/2015 e do art. 125 das Diretrizes Judiciais, independentemente de despacho, promovo os atos ordinatórios necessários para: Intimar a parte Exequente através do seu(a) Procurador(a) para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigo 313 §2º do CPC. Itororó-BA, 3 de outubro de 2025. MARIVALDA S. DE AMORIM ROCHA Técnica Judiciária
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITORORÓ VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS 0000046-81.1991.8.05.0133
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - BANEB
EXECUTADO: JACINTO JOSE BEZERRA, EDINEU OLIVEIRA DOS SANTOS, HERMINIO JOSE DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CCJ/CCI 06/2016, art. 203, § 4º do CPC/2015 e do art. 125 das Diretrizes Judiciais, independentemente de despacho, promovo os atos ordinatórios necessários para: Intimar a parte Exequente através do seu(a) Procurador(a) para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigo 313 §2º do CPC. Itororó-BA, 3 de outubro de 2025. MARIVALDA S. DE AMORIM ROCHA Técnica Judiciária
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITORORÓ VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS 0000046-81.1991.8.05.0133
06/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Executado: Jacinto Jose Bezerra
Executado: Edineu Oliveira Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Edineu Oliveira Dos Santos
Executado: Herminio Jose Dos Santos
Exequente: Banco Do Estado Da Bahia S/a - Baneb Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Terceiro
Interessado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Samuel Antonio Oliveira Filho (OAB:BA10986) Advogado: Armenio Simoes Pinto De Carvalho Junior (OAB:BA16820) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000046-81.1991.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ
AUTOR: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - BANEB Advogado(s):
REU: JACINTO JOSE BEZERRA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Considerando que a última manifestação da exequente remonta muitos anos,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 0000046-81.1991.8.05.0133 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itororó intime-se para que informe se o interesse no prosseguimento desta execução persiste, oportunidade em que deverá atualizar o endereço dos executados, no prazo de 15 dias. Por conseguinte, embora se depreenda, do compulsar dos autos, que os executados ainda não foram intimados consoante determinado do despacho transato, emerge, da certidão encartada sob o ID 30030746, notícia do falecimento de um deles, motivo pelo qual determino a intimação da exequente para diligenciar o quanto veiculado no art. 313, § 2, do CPC, no prazo de 2 meses. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. ITORORÓ/BA, 23 de fevereiro de 2022. ROJAS SANCHES JUNQUEIRA Juiz de Direito
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Executado: Jacinto Jose Bezerra
Executado: Edineu Oliveira Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Edineu Oliveira Dos Santos
Executado: Herminio Jose Dos Santos
Exequente: Banco Do Estado Da Bahia S/a - Baneb Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Terceiro
Interessado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Samuel Antonio Oliveira Filho (OAB:BA10986) Advogado: Armenio Simoes Pinto De Carvalho Junior (OAB:BA16820) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000046-81.1991.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ
AUTOR: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - BANEB Advogado(s):
REU: JACINTO JOSE BEZERRA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Considerando que a última manifestação da exequente remonta muitos anos,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 0000046-81.1991.8.05.0133 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itororó intime-se para que informe se o interesse no prosseguimento desta execução persiste, oportunidade em que deverá atualizar o endereço dos executados, no prazo de 15 dias. Por conseguinte, embora se depreenda, do compulsar dos autos, que os executados ainda não foram intimados consoante determinado do despacho transato, emerge, da certidão encartada sob o ID 30030746, notícia do falecimento de um deles, motivo pelo qual determino a intimação da exequente para diligenciar o quanto veiculado no art. 313, § 2, do CPC, no prazo de 2 meses. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. ITORORÓ/BA, 23 de fevereiro de 2022. ROJAS SANCHES JUNQUEIRA Juiz de Direito
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Executado: Jacinto Jose Bezerra
Executado: Edineu Oliveira Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Edineu Oliveira Dos Santos
Executado: Herminio Jose Dos Santos
Exequente: Banco Do Estado Da Bahia S/a - Baneb Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Terceiro
Interessado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Samuel Antonio Oliveira Filho (OAB:BA10986) Advogado: Armenio Simoes Pinto De Carvalho Junior (OAB:BA16820) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000046-81.1991.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ
AUTOR: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - BANEB Advogado(s):
REU: JACINTO JOSE BEZERRA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Considerando que a última manifestação da exequente remonta muitos anos,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 0000046-81.1991.8.05.0133 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itororó intime-se para que informe se o interesse no prosseguimento desta execução persiste, oportunidade em que deverá atualizar o endereço dos executados, no prazo de 15 dias. Por conseguinte, embora se depreenda, do compulsar dos autos, que os executados ainda não foram intimados consoante determinado do despacho transato, emerge, da certidão encartada sob o ID 30030746, notícia do falecimento de um deles, motivo pelo qual determino a intimação da exequente para diligenciar o quanto veiculado no art. 313, § 2, do CPC, no prazo de 2 meses. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. ITORORÓ/BA, 23 de fevereiro de 2022. ROJAS SANCHES JUNQUEIRA Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - BANEB
EXECUTADO: JACINTO JOSE BEZERRA, EDINEU OLIVEIRA DOS SANTOS, HERMINIO JOSE DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CCJ/CCI 06/2016, art. 203, § 4º do CPC/2015 e do art. 125 das Diretrizes Judiciais, independentemente de despacho, promovo os atos ordinatórios necessários para: Intimar a parte Exequente através do seu(a) Procurador(a) para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigo 313 §2º do CPC. Itororó-BA, 3 de outubro de 2025. MARIVALDA S. DE AMORIM ROCHA Técnica Judiciária
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITORORÓ VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS 0000046-81.1991.8.05.0133
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - BANEB
EXECUTADO: JACINTO JOSE BEZERRA, EDINEU OLIVEIRA DOS SANTOS, HERMINIO JOSE DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CCJ/CCI 06/2016, art. 203, § 4º do CPC/2015 e do art. 125 das Diretrizes Judiciais, independentemente de despacho, promovo os atos ordinatórios necessários para: Intimar a parte Exequente através do seu(a) Procurador(a) para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigo 313 §2º do CPC. Itororó-BA, 3 de outubro de 2025. MARIVALDA S. DE AMORIM ROCHA Técnica Judiciária
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITORORÓ VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS 0000046-81.1991.8.05.0133
06/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Executado: Jacinto Jose Bezerra
Executado: Edineu Oliveira Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Edineu Oliveira Dos Santos
Executado: Herminio Jose Dos Santos
Exequente: Banco Do Estado Da Bahia S/a - Baneb Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Terceiro
Interessado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Samuel Antonio Oliveira Filho (OAB:BA10986) Advogado: Armenio Simoes Pinto De Carvalho Junior (OAB:BA16820) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000046-81.1991.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ
AUTOR: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - BANEB Advogado(s):
REU: JACINTO JOSE BEZERRA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Considerando que a última manifestação da exequente remonta muitos anos,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 0000046-81.1991.8.05.0133 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itororó intime-se para que informe se o interesse no prosseguimento desta execução persiste, oportunidade em que deverá atualizar o endereço dos executados, no prazo de 15 dias. Por conseguinte, embora se depreenda, do compulsar dos autos, que os executados ainda não foram intimados consoante determinado do despacho transato, emerge, da certidão encartada sob o ID 30030746, notícia do falecimento de um deles, motivo pelo qual determino a intimação da exequente para diligenciar o quanto veiculado no art. 313, § 2, do CPC, no prazo de 2 meses. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. ITORORÓ/BA, 23 de fevereiro de 2022. ROJAS SANCHES JUNQUEIRA Juiz de Direito
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Executado: Jacinto Jose Bezerra
Executado: Edineu Oliveira Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Edineu Oliveira Dos Santos
Executado: Herminio Jose Dos Santos
Exequente: Banco Do Estado Da Bahia S/a - Baneb Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Terceiro
Interessado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Samuel Antonio Oliveira Filho (OAB:BA10986) Advogado: Armenio Simoes Pinto De Carvalho Junior (OAB:BA16820) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000046-81.1991.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ
AUTOR: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - BANEB Advogado(s):
REU: JACINTO JOSE BEZERRA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Considerando que a última manifestação da exequente remonta muitos anos,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 0000046-81.1991.8.05.0133 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itororó intime-se para que informe se o interesse no prosseguimento desta execução persiste, oportunidade em que deverá atualizar o endereço dos executados, no prazo de 15 dias. Por conseguinte, embora se depreenda, do compulsar dos autos, que os executados ainda não foram intimados consoante determinado do despacho transato, emerge, da certidão encartada sob o ID 30030746, notícia do falecimento de um deles, motivo pelo qual determino a intimação da exequente para diligenciar o quanto veiculado no art. 313, § 2, do CPC, no prazo de 2 meses. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. ITORORÓ/BA, 23 de fevereiro de 2022. ROJAS SANCHES JUNQUEIRA Juiz de Direito
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Executado: Jacinto Jose Bezerra
Executado: Edineu Oliveira Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Edineu Oliveira Dos Santos
Executado: Herminio Jose Dos Santos
Exequente: Banco Do Estado Da Bahia S/a - Baneb Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Terceiro
Interessado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Samuel Antonio Oliveira Filho (OAB:BA10986) Advogado: Armenio Simoes Pinto De Carvalho Junior (OAB:BA16820) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000046-81.1991.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ
AUTOR: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - BANEB Advogado(s):
REU: JACINTO JOSE BEZERRA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Considerando que a última manifestação da exequente remonta muitos anos,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 0000046-81.1991.8.05.0133 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itororó intime-se para que informe se o interesse no prosseguimento desta execução persiste, oportunidade em que deverá atualizar o endereço dos executados, no prazo de 15 dias. Por conseguinte, embora se depreenda, do compulsar dos autos, que os executados ainda não foram intimados consoante determinado do despacho transato, emerge, da certidão encartada sob o ID 30030746, notícia do falecimento de um deles, motivo pelo qual determino a intimação da exequente para diligenciar o quanto veiculado no art. 313, § 2, do CPC, no prazo de 2 meses. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. ITORORÓ/BA, 23 de fevereiro de 2022. ROJAS SANCHES JUNQUEIRA Juiz de Direito
16/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2024, 00:00
Retificação de Classe Processual
10/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
04/08/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 00:00
Mero expediente
06/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/02/2022, 00:00
Devolvidos os autos
22/07/2019, 00:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)