Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000165-28.2008.8.05.0042 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000165-28.2008.8.05.0042 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Luiza Maria Da Silva Advogado: Cloves Marcio Vilches De Almeida (OAB:BA26679) Advogado: Joao Vitor Guerra (OAB:BA33856) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000165-28.2008.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA REQUERENTE: LUIZA MARIA DA SILVA Advogado(s): CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB:BA26679), JOAO VITOR GUERRA (OAB:BA33856) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 0000165-28.2008.8.05.0042 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Canarana INTIME-SE a parte autora para que informe, em 5 dias, se ainda há obrigações pendentes de cumprimento. Em não havendo ou decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para extinção. Canarana/BA, data da assinatura. Cassia da Silva Alves Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Luiza Maria Da Silva Advogado: Cloves Marcio Vilches De Almeida (OAB:BA26679) Advogado: Joao Vitor Guerra (OAB:BA33856) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000165-28.2008.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA REQUERENTE: LUIZA MARIA DA SILVA Advogado(s): CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB:BA26679), JOAO VITOR GUERRA (OAB:BA33856) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 0000165-28.2008.8.05.0042 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Canarana Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Luiza Maria da Silva em face do INSS. Foi expedido alvará em favor da parte autora (ID 115842012), o qual foi devidamente expedido e sacado, conforme informação dada pelo causídico ao ID 475156643. De rigor, assim, reconhecer a satisfação integral do débito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita; (...)” Destarte, consta nos autos que o devedor satisfez a obrigação inserida em título executivo, devendo o cumprimento de sentença ser extinto com base no dispositivo retro citado. Isso posto, DECLARO, por sentença, a extinção do presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpridas as formalidades e decorrido o prazo recursal, o que deverá ser certificado, arquivem-se os autos. CANARANA/BA, datado e assinado eletronicamente. CASSIA DA SILVA ALVES Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Luiza Maria Da Silva Advogado: Cloves Marcio Vilches De Almeida (OAB:BA26679) Advogado: Joao Vitor Guerra (OAB:BA33856) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: CARTÓRIO DA ÚNICA VARA CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE CANARANA-BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com a Res. CJF 458/2017, art. 11, diante da expedição dos RPVs, intimo as partes para conhecimento dos ofícios requisitórios e concordância com valores e a solicitação ao TRF da Primeira Região, pelo prazo de quinze (15) dias. Canarana/BA, 10 de Fevereiro de 2020. Edileuza Maria Brito Escrivã Cadastro: 802.221-6 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 0000165-28.2008.8.05.0042 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Canarana

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Luiza Maria Da Silva Advogado: Cloves Marcio Vilches De Almeida (OAB:BA26679) Advogado: Joao Vitor Guerra (OAB:BA33856) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000165-28.2008.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA REQUERENTE: LUIZA MARIA DA SILVA Advogado(s): CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB:BA26679), JOAO VITOR GUERRA (OAB:BA33856) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 0000165-28.2008.8.05.0042 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Canarana INTIME-SE a parte autora para que informe, em 5 dias, se ainda há obrigações pendentes de cumprimento. Em não havendo ou decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para extinção. Canarana/BA, data da assinatura. Cassia da Silva Alves Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•16/12/2024, 00:00

Intimação

•16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Luiza Maria Da Silva Advogado: Cloves Marcio Vilches De Almeida (OAB:BA26679) Advogado: Joao Vitor Guerra (OAB:BA33856) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000165-28.2008.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA REQUERENTE: LUIZA MARIA DA SILVA Advogado(s): CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB:BA26679), JOAO VITOR GUERRA (OAB:BA33856) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 0000165-28.2008.8.05.0042 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Canarana Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Luiza Maria da Silva em face do INSS. Foi expedido alvará em favor da parte autora (ID 115842012), o qual foi devidamente expedido e sacado, conforme informação dada pelo causídico ao ID 475156643. De rigor, assim, reconhecer a satisfação integral do débito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita; (...)” Destarte, consta nos autos que o devedor satisfez a obrigação inserida em título executivo, devendo o cumprimento de sentença ser extinto com base no dispositivo retro citado. Isso posto, DECLARO, por sentença, a extinção do presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpridas as formalidades e decorrido o prazo recursal, o que deverá ser certificado, arquivem-se os autos. CANARANA/BA, datado e assinado eletronicamente. CASSIA DA SILVA ALVES Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

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