Procedimento Comum Cível 8000297-92.2019.8.05.0096 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000297-92.2019.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

18/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NILSON MATIAS DA CRUZ Advogado(s): ELMAR LOPES SILVA (OAB:BA56355), HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS (OAB:BA75547) REU: GILCÉLIO JESUS DOS SANTOS, popular "NEN DEDÃO" Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia - Jurisdição Plena End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 - WhatsApp: (73) 9929-6965 - Horário das 08:00 às 14:00 horas Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000297-92.2019.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Viviane Delfino Menezes Ricardo, pratiquei o ato processual abaixo: Ante o Decisão da MMª Juíza de Direito, nos autos, que designou audiência de Conciliação/Mediação para o dia 18/09/2025, às 14:00 horas. por apoio técnico do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), será através da plataforma LifeSize, Link - Link:https://call.lifesizecloud.com/23838436 Seguem informações para ingresso na sala de reunião virtual: 1) Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, após baixar o aplicativo LifeSize, a extensão da sala a ser utilizada é 23838436 2) Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: Link: https://guest.lifesize.com/23838436 Maiores orientações nos anexos: Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular Número de contato ( Whatsapp - 73-9929-6965), para que partes e advogados possam relatar intercorrências e tirar dúvidas Orientações: 1- As partes deveram comparecer acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, ou, nos termos do Art. 334, § 10º, do CPC, constituir representante por meio de procuração específica com poderes para negociar e transigir. 2- As partes devem estar na posse dos seus documentos de identificação. 3- Utilizem fones de ouvidos. 4- Os participantes deve estar em ambientes silencioso e livre de intervenção de outras pessoas. 5- Manter o seu aparelho carregado. Intimem-se. Ibirataia/BA, 26 de agosto de 2025. MARA JOSIANE CRUZ DA SILVA Técnica Judiciária

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: NILSON MATIAS DA CRUZ Advogado(s): ELMAR LOPES SILVA (OAB:BA56355), HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS (OAB:BA75547) REU: GILCÉLIO JESUS DOS SANTOS, popular "NEN DEDÃO" Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000297-92.2019.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Vistos. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Ato Normativo Conjunto nº 18/2025, instituiu as Semanas Estaduais da Conciliação para o exercício de 2025, estabelecendo os períodos de 26 a 30 de maio e de 15 a 19 de setembro. A iniciativa tem por escopo ampliar o número de processos conciliados, reduzir a taxa de congestionamento das unidades judiciárias participantes e disseminar a cultura da conciliação como método efetivo de resolução pacífica e adequada dos conflitos, em consonância com a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses. Tendo em vista que a autocomposição representa mecanismo prioritário para a solução consensual de controvérsias, contribuindo para a pacificação social e para a efetividade da prestação jurisdicional, DETERMINO a inclusão dos presentes autos na pauta da Semana Estadual da Conciliação do período de 15 a 19 de setembro de 2025. DESIGNO audiência de conciliação para o dia 18 de setembro de 2025, às 14h00, a ser realizada por videoconferência através do sistema Lifesize, cujo link de acesso será disponibilizado pela Secretaria Judicial nos autos oportunamente. INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus respectivos patronos constituídos, para comparecimento à solenidade designada, ressaltando-se a importância da participação pessoal dos interessados para o êxito da tentativa autocompositiva. SOLICITE-SE o apoio técnico do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) para inclusão na pauta específica e condução da audiência de conciliação, observando-se os protocolos e diretrizes técnicas aplicáveis. Cumpra-se. Expedientes necessários. Ibirataia-BA, data e hora da assinatura eletrônica. VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDOJuíza de Direito

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NILSON MATIAS DA CRUZ Advogado(s): ELMAR LOPES SILVA (OAB:BA56355), HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS (OAB:BA75547) REU: GILCÉLIO JESUS DOS SANTOS, popular "NEN DEDÃO" Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia - Jurisdição Plena End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 - WhatsApp: (73) 9929-6965 - Horário das 08:00 às 14:00 horas Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000297-92.2019.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Viviane Delfino Menezes Ricardo, pratiquei o ato processual abaixo: Ante o Decisão da MMª Juíza de Direito, nos autos, que designou audiência de Conciliação/Mediação para o dia 18/09/2025, às 14:00 horas. por apoio técnico do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), será através da plataforma LifeSize, Link - Link:https://call.lifesizecloud.com/23838436 Seguem informações para ingresso na sala de reunião virtual: 1) Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, após baixar o aplicativo LifeSize, a extensão da sala a ser utilizada é 23838436 2) Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: Link: https://guest.lifesize.com/23838436 Maiores orientações nos anexos: Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular Número de contato ( Whatsapp - 73-9929-6965), para que partes e advogados possam relatar intercorrências e tirar dúvidas Orientações: 1- As partes deveram comparecer acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, ou, nos termos do Art. 334, § 10º, do CPC, constituir representante por meio de procuração específica com poderes para negociar e transigir. 2- As partes devem estar na posse dos seus documentos de identificação. 3- Utilizem fones de ouvidos. 4- Os participantes deve estar em ambientes silencioso e livre de intervenção de outras pessoas. 5- Manter o seu aparelho carregado. Intimem-se. Ibirataia/BA, 26 de agosto de 2025. MARA JOSIANE CRUZ DA SILVA Técnica Judiciária

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: NILSON MATIAS DA CRUZ Advogado(s): ELMAR LOPES SILVA (OAB:BA56355), HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS (OAB:BA75547) REU: GILCÉLIO JESUS DOS SANTOS, popular "NEN DEDÃO" Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000297-92.2019.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Vistos. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Ato Normativo Conjunto nº 18/2025, instituiu as Semanas Estaduais da Conciliação para o exercício de 2025, estabelecendo os períodos de 26 a 30 de maio e de 15 a 19 de setembro. A iniciativa tem por escopo ampliar o número de processos conciliados, reduzir a taxa de congestionamento das unidades judiciárias participantes e disseminar a cultura da conciliação como método efetivo de resolução pacífica e adequada dos conflitos, em consonância com a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses. Tendo em vista que a autocomposição representa mecanismo prioritário para a solução consensual de controvérsias, contribuindo para a pacificação social e para a efetividade da prestação jurisdicional, DETERMINO a inclusão dos presentes autos na pauta da Semana Estadual da Conciliação do período de 15 a 19 de setembro de 2025. DESIGNO audiência de conciliação para o dia 18 de setembro de 2025, às 14h00, a ser realizada por videoconferência através do sistema Lifesize, cujo link de acesso será disponibilizado pela Secretaria Judicial nos autos oportunamente. INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus respectivos patronos constituídos, para comparecimento à solenidade designada, ressaltando-se a importância da participação pessoal dos interessados para o êxito da tentativa autocompositiva. SOLICITE-SE o apoio técnico do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) para inclusão na pauta específica e condução da audiência de conciliação, observando-se os protocolos e diretrizes técnicas aplicáveis. Cumpra-se. Expedientes necessários. Ibirataia-BA, data e hora da assinatura eletrônica. VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDOJuíza de Direito

27/08/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Renúncia de mandato)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Conclusão (para decisão)

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