Execução Fiscal 0799460-76.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0799460-76.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 00:00

Provisório

02/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:00

Publicação

05/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:00

Publicação

25/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: A Macedo Construcoes E Incorporacoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0799460-76.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: A MACEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s): DESPACHO Em obediência ao quanto determinado pelo art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0799460-76.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para se manifestar acerca da ocorrência de decadência, prescrição direta e/ou intercorrente na hipótese. Em tempo, verificando-se a existência de parcelamento administrativo firmado entre as partes, deve o exequente discriminar os débitos englobados no acordo, de modo a possibilitar a este Juízo aferir em relação a quais exercícios houve a interrupção da contagem do prazo prescricional. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provisório

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

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