Execução Fiscal 8007578-50.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.295,26

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

G BARBOSA

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

ANABEL DA CRUZ PINTO

Representa: Réu

CLEIDIMAR JOVENCIO

CPF·Representa: Réu

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES

OAB/BA 28667·CPF·Representa: Réu

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA

OAB/BA 13008·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

G BARBOSA

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 09:30

Baixa Definitiva

28/11/2025, 09:30

Juntada de informação

02/10/2025, 10:48

Expedição de despacho.

25/09/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 17:22

Conclusos para decisão

14/01/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:20

Expedição de despacho.

15/10/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 12:16

Conclusos para decisão

03/04/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8007578-50.2019.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Cencosud Brasil Comercial Ltda Despacho: DESPACHO PROCESSO: 8007578-50.2019.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8007578-50.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 00:09

Expedição de despacho.

30/01/2024, 00:09

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 09:30

Baixa Definitiva

28/11/2025, 09:30

Juntada de informação

02/10/2025, 10:48

Expedição de despacho.

25/09/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 18:46

Documentos

Outros documentos

•02/10/2025, 10:48

Despacho

•25/09/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 17:22

Conclusos para decisão

14/01/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:20

Expedição de despacho.

15/10/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 12:16

Conclusos para decisão

03/04/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8007578-50.2019.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Cencosud Brasil Comercial Ltda Despacho: DESPACHO PROCESSO: 8007578-50.2019.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8007578-50.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 00:09

Expedição de despacho.

30/01/2024, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 00:09

Conclusos para decisão

31/05/2022, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 06:23

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 06:23

Publicado Despacho em 06/04/2022.

15/04/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

15/04/2022, 15:45

Expedição de despacho.

04/04/2022, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 23:55

Conclusos para decisão

16/12/2019, 13:28

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 01:21

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 19:42

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/10/2019, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 11:57

Conclusos para despacho

26/09/2019, 10:09

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 10:09

Documento de Comprovação

•24/07/2025, 17:22

Despacho

•15/10/2024, 12:16

Despacho

•30/01/2024, 00:09

Despacho

•04/04/2022, 23:55

Despacho de citação por AR Digital

•07/10/2019, 11:57