Execução de Título Extrajudicial 8021360-51.2024.8.05.0274 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8021360-51.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:00

Publicação

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FLORACI CHAVES DOS SANTOS COQUEIRO EXECUTADO: JONHANTH NEVES MEIRA LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8021360-51.2024.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cláusula Penal, Rescisão / Resolução] Vistos, Arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art.921, 2º, do Código de Processo Civil, conforme solicitado no ID 479932312. Considerando a inexistência de arquivo provisório no fluxo do Cartório Integrado, o processo deverá aguardar no arquivo definitivo, devidamente sinalizado com etiqueta. Vitoria da Conquista, 29 de janeiro de 2026. Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira Juíza de Direito

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FLORACI CHAVES DOS SANTOS COQUEIRO EXECUTADO: JONHANTH NEVES MEIRA LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8021360-51.2024.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cláusula Penal, Rescisão / Resolução] Vistos, Arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art.921, 2º, do Código de Processo Civil, conforme solicitado no ID 479932312. Considerando a inexistência de arquivo provisório no fluxo do Cartório Integrado, o processo deverá aguardar no arquivo definitivo, devidamente sinalizado com etiqueta. Vitoria da Conquista, 29 de janeiro de 2026. Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira Juíza de Direito

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2026, 00:00

Mero expediente

29/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:00

Publicação

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FLORACI CHAVES DOS SANTOS COQUEIRO EXECUTADO: JONHANTH NEVES MEIRA LTDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8021360-51.2024.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cláusula Penal, Rescisão / Resolução] Vistos. Diante da petição de ID 479932312, intime-se a parte Autora, através do advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso não se manifeste, intime-se a parte pessoalmente, sob pena de extinção do processo. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 22 de julho de 2025. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

25/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Floraci Chaves Dos Santos Coqueiro Advogado: Jackeline Oliveira Coqueiro (OAB:MG193976) Executado: Jonhanth Neves Meira Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8021360-51.2024.8.05.0274 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cláusula Penal, Rescisão / Resolução] EXEQUENTE: FLORACI CHAVES DOS SANTOS COQUEIRO EXECUTADO: JONHANTH NEVES MEIRA LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8021360-51.2024.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. De início, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado de citação deverá constar a ordem de penhora e avaliação, a ser cumprida pelo Oficial de Justiça, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do Executado. Não encontrado(s) o(s) Executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. O(s) Executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Intime(m)-se, também, o(s) Executados da possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no prazo para embargos e reconhecendo o crédito do Exequente, poderá o(a) Executado(a), mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, acrescido de custas e de honorários de advogado, requerer o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916, CPC). Fica(m) o(s) Executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Fica a parte Exequente ciente de que, não localizados o(s) Executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1ºdo Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Por fim, a parte Exequente poderá requerer, independentemente de nova ordem judicial, diretamente à Serventia e mediante o recolhimento das respectivas taxas, a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao(à) Exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. O presente despacho, assinado digitalmente, servirá como mandado/carta, devendo ser instruído com as peças necessárias e cumprido na forma da lei. P. Intime(m)-se. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 8 de dezembro de 2024. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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