Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8127134-50.2023.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8127134-50.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:00

Publicação

12/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL RAMOS DE SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Salvador, 11 de dezembro de 2024. RAFAELA LEAO DO NASCIMENTO SANTOSServidor Judiciário p/ SAMUEL CERSOSIMOSecretário Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo nº 8127134-50.2023.8.05.0001

09/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Manoel Ramos De Souza Advogado: Jose Renato Bahia Da Costa (OAB:BA53981) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Helena Tanajura Fernandez (OAB:BA6848-?) Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8127134-50.2023.8.05.0001 REQUERENTE: MANOEL RAMOS DE SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Salvador, 11 de dezembro de 2024. RAFAELA LEAO DO NASCIMENTO SANTOS Servidor Judiciário p/ SAMUEL CERSOSIMO Secretário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8127134-50.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 00:00

Publicação

12/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

08/04/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

—

Decurso de Prazo

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Publicação

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