Execução de Título Extrajudicial 0189892-32.2008.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0189892-32.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

20/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:00

Outras Decisões

03/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 00:00

Publicação

26/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Espolio De Waldomiro Cerqueira Da Silva Advogado: Agenor Augusto De Siqueira Junior (OAB:BA8870) Exequente: Roraide Muniz Fiuza Advogado: Agenor Augusto De Siqueira Junior (OAB:BA8870) Executado: Maria Madalena Ribeiro Chagas Advogado: Jurandir Alves De Souza (OAB:BA11670) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0189892-32.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: Espolio de Waldomiro Cerqueira da Silva e outros Advogado(s): AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB:BA8870) EXECUTADO: MARIA MADALENA RIBEIRO CHAGAS Advogado(s): JURANDIR ALVES DE SOUZA (OAB:BA11670) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0189892-32.2008.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Não localizados os bens passíveis de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, conforme se infere dos documentos retro, nos termos do art. 921, DETERMINO: a) O arquivamento imediato deste autos, com as anotações (§2º);O termo a quo de fluência do prazo prescricional intercorrente fluirá da data da não localização do executado ou dos bens penhoráveis, o que ocorrer primeiro (§4º), excluindo o hiato de um ano de suspensão (§ 1º) e b) Em caso de localização de bens passíveis de constrição, poderá o credor promover o desarquivamento dos autos, para regular prosseguimento, desde que não fulminado seu direito de ação pelo advento da prescrição intercorrente (§ 3º). 2. Expeça-se alvará de levantamento de valores, se necessário. 3. IC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de dezembro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Espolio De Waldomiro Cerqueira Da Silva Advogado: Agenor Augusto De Siqueira Junior (OAB:BA8870) Exequente: Roraide Muniz Fiuza Executado: Maria Madalena Ribeiro Chagas Advogado: Jurandir Alves De Souza (OAB:BA11670) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0189892-32.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: Espolio de Waldomiro Cerqueira da Silva e outros Advogado(s): AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB:BA8870) EXECUTADO: MARIA MADALENA RIBEIRO CHAGAS Advogado(s): JURANDIR ALVES DE SOUZA (OAB:BA11670) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0189892-32.2008.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Tendo sido requerida a busca por ativos financeiros, via sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", determino o prosseguimento da pesquisa, devendo-se aguardar, em cartório, o término da diligência no prazo fixado pelo sistema, conforme documento em anexo. 2. Transpassado o decurso do prazo do item "1", tornem-me os autos conclusos para deliberação. 3. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de outubro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

14/10/2024, 00:00

Mero expediente

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Espolio De Waldomiro Cerqueira Da Silva Advogado: Agenor Augusto De Siqueira Junior (OAB:BA8870) Exequente: Roraide Muniz Fiuza Executado: Maria Madalena Ribeiro Chagas Advogado: Jurandir Alves De Souza (OAB:BA11670) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0189892-32.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: Espolio de Waldomiro Cerqueira da Silva e outros Advogado(s): AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB:BA8870) EXECUTADO: MARIA MADALENA RIBEIRO CHAGAS Advogado(s): JURANDIR ALVES DE SOUZA (OAB:BA11670) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0189892-32.2008.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Defiro em parte como requerido no id. 393504990. Não localizado o devedor para citação, é de somenos importância o seu paradeiro, posto que a execução é patrimonial e não pessoal. Tanto assim, preconiza o art. 830, do CPC, não encontrado o executado, passa-se de logo ao arresto dos bens necessários à garantia do Juízo, o qual será convertido em penhora após frustrada a citação editalícia, convertendo-se, ao fim, a constrição preliminar em penhora. Sendo assim, determino seja procedido o bloqueio judicial eletrônico do montante indicado no memorial (SISBAJUD) e veículos automotores de via terrestre (RENAJUD), atendendo-se a ordem preferencial estatuída no art. 835, §1°, do CPC. Efetivada a medida, proceda a serventia com a lavratura do termo formal de penhora (CPC, art. 838), intimando-se imediatamente o executado, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 841, §1°). Caso não se trate de parte autora ou exequente beneficiário da gratuidade da justiça, deverá recolher as custas dos atos judiciais, em 15 (quinze) dias. Intimem-se e cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de março de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

03/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 01:00

Despacho

•14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Espolio De Waldomiro Cerqueira Da Silva Advogado: Agenor Augusto De Siqueira Junior (OAB:BA8870) Exequente: Roraide Muniz Fiuza Executado: Maria Madalena Ribeiro Chagas Advogado: Jurandir Alves De Souza (OAB:BA11670) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0189892-32.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: Espolio de Waldomiro Cerqueira da Silva e outros Advogado(s): AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB:BA8870) EXECUTADO: MARIA MADALENA RIBEIRO CHAGAS Advogado(s): JURANDIR ALVES DE SOUZA (OAB:BA11670) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0189892-32.2008.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Defiro em parte como requerido no id. 393504990. Não localizado o devedor para citação, é de somenos importância o seu paradeiro, posto que a execução é patrimonial e não pessoal. Tanto assim, preconiza o art. 830, do CPC, não encontrado o executado, passa-se de logo ao arresto dos bens necessários à garantia do Juízo, o qual será convertido em penhora após frustrada a citação editalícia, convertendo-se, ao fim, a constrição preliminar em penhora. Sendo assim, determino seja procedido o bloqueio judicial eletrônico do montante indicado no memorial (SISBAJUD) e veículos automotores de via terrestre (RENAJUD), atendendo-se a ordem preferencial estatuída no art. 835, §1°, do CPC. Efetivada a medida, proceda a serventia com a lavratura do termo formal de penhora (CPC, art. 838), intimando-se imediatamente o executado, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 841, §1°). Caso não se trate de parte autora ou exequente beneficiário da gratuidade da justiça, deverá recolher as custas dos atos judiciais, em 15 (quinze) dias. Intimem-se e cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de março de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

03/07/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

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Decurso de Prazo

Outras Decisões

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