Embargos à Execução 0303749-12.2015.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0303749-12.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Municipio De Salvador Embargado: Abep Associacao Baiana De Educadores Procienciae Cultura Sc Advogado: Gabriel Laranjeira De Souza Novas (OAB:BA34501) Advogado: Edmundo Cordeiro De Almeida (OAB:BA3184) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0303749-12.2015.8.05.0001 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR EMBARGADO: ABEP ASSOCIAÇÃO BAIANA DE EDUCADORES PROCIENCIAE CULTURA SC Ante a concordância da Fazenda Pública, homologo os cálculos apresentados, para que produzam seus efeitos, determinando a expedição de requisição(ões) de pequeno valor (RPV) e/ou Precatório(s), em favor da parte credora, na forma por esta requerida. Observe-se a legislação pertinente quanto aos limites de pequeno valor. Deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer atualização de seu crédito, bem como eventuais dados e/ou documentos necessários para o cumprimento da diligência, sob pena de preclusão. Após, nada mais havendo, arquive-se, com baixa na distribuição. Certifique-se o que for pertinente. Intimem-se as partes, valendo cópia do presente como Mandado e/ou Ofício. SALVADOR, data registrada pelo Sistema Pje. Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0303749-12.2015.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Municipio De Salvador Embargado: Abep Associacao Baiana De Educadores Procienciae Cultura Sc Advogado: Gabriel Laranjeira De Souza Novas (OAB:BA34501) Advogado: Edmundo Cordeiro De Almeida (OAB:BA3184) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0303749-12.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EMBARGADO: Abep Associacao Baiana de Educadores Procienciae Cultura Sc Advogado(s): EDMUNDO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA3184), GABRIEL LARANJEIRA DE SOUZA NOVAS (OAB:BA34501) DESPACHO Em homenagem ao princípio do contraditório, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0303749-12.2015.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Município de Salvador para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela parte exequente, sob pena de preclusão, com a consequente expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. Cumpra-se. Atribuo ao presente ato força de carta, ofício e/ou mandado para fins de citação, intimação e/ou notificação. Salvador - Bahia, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

04/04/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•10/02/2025, 00:00

Despacho

•16/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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