Procedimento Comum Cível 0093431-66.2006.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0093431-66.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Publicação

04/02/2026, 00:00

Publicação

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0093431-66.2006.8.05.0001. INTERESSADO: JORGE ROSARIO ALELUIA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO #REU: DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Intime-se a parte Autora para, querendo, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação das penalidades previstas em lei. Salvador-BA, 30 de janeiro de 2026. IGOR BATISTA DE OLIVEIRA Servidor(a) Autorizado(a)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0093431-66.2006.8.05.0001. INTERESSADO: JORGE ROSARIO ALELUIA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO #REU: DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Intime-se a parte Autora para, querendo, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação das penalidades previstas em lei. Salvador-BA, 30 de janeiro de 2026. IGOR BATISTA DE OLIVEIRA Servidor(a) Autorizado(a)

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Jorge Rosario Aleluia Advogado: Rafael Nogueira Campelo De Melo (OAB:BA18019) Reu: Departamento De Infra-estrutura De Transportes Da Bahia Advogado: Luiz Carlos Souza Cunha (OAB:BA3440) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0093431-66.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2021, 00:00

Publicação

11/06/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/02/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

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