Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025, pratiquei o ato processual abaixo:Intime-se o Executado para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar as custas judiciais pendentes de recolhimento. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2026 ELIANA BATISTA DOS SANTOS TÉCNICA JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0133894-21.2004.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
10/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
24/10/2025, 00:00
Publicação
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB:BA20451), JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA (OAB:SP304796), SHEILA DE LIMA (OAB:SP182673), VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB:DF28785), BRUNO COSTA MIGUEL (OAB:BA46504) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0133894-21.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se o executado para, no prazo de 05 dias, recolher as custas processuais pendentes. Após, expeça-se alvará como anteriormente determinado. Em seguida, arquive-se com baixa. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025, pratiquei o ato processual abaixo:Intime-se o Executado para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar as custas judiciais pendentes de recolhimento. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2026 ELIANA BATISTA DOS SANTOS TÉCNICA JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0133894-21.2004.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
10/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
24/10/2025, 00:00
Publicação
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB:BA20451), JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA (OAB:SP304796), SHEILA DE LIMA (OAB:SP182673), VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB:DF28785), BRUNO COSTA MIGUEL (OAB:BA46504) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0133894-21.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se o executado para, no prazo de 05 dias, recolher as custas processuais pendentes. Após, expeça-se alvará como anteriormente determinado. Em seguida, arquive-se com baixa. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.
08/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
05/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
04/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
30/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Jarvis Clay Costa Rodrigues (OAB:BA20451) Advogado: Vinicius Messias Ferreira (OAB:DF28785) Advogado: Jonh Glayfson Castro Da Rocha (OAB:SP304796) Advogado: Sheila De Lima (OAB:SP182673) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0133894-21.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB:BA20451), JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA (OAB:SP304796), SHEILA DE LIMA (OAB:SP182673), VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB:DF28785) DESPACHO Ao cartório, para providências. Expeça-se o alvará como anteriormente determinado. Após, arquive-se com baixa. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0133894-21.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana