Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/10/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
CARLOS ALBERTO BAIAO
Autor
FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA BAIAO
CPF
Autor
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
CPF
Autor
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Autor
RICARDO LOPES GODOY
CPF
Autor
Advogados / Representantes
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
OAB/BA 47104·Representa: Autor
RICARDO LOPES GODOY
OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor
FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA BAIAO
OAB/RJ 216992·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALBERTO BAIAO
OAB/BA 48432·CPF·Representa: Autor
RICARDO LOPES GODOY
OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para despacho)
27/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
26/03/2026, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
09/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
18/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
26/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Polo passivo:
EXECUTADO: FERNANDA CORDEIRO DO ROSARIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: REITERE-SE a intimação da parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas. Feira de Santana/BA, 2 de setembro de 2025. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0514063-19.2017.8.05.0080Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Compra e Venda]Polo ativo:
03/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Polo passivo:
EXECUTADO: FERNANDA CORDEIRO DO ROSARIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0514063-19.2017.8.05.0080Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Compra e Venda]Polo ativo: Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para intimação da parte executada. Feira de Santana/BA, 7 de agosto de 2025. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAEXECUTADO: FERNANDA CORDEIRO DO ROSARIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0514063-19.2017.8.05.0080Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Compra e Venda] Vistos etc. Defiro a penhora sobre os direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda de imóvel, requerida em ID 482760170, na forma do art. 835, XII, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente termo, intimando-se em seguida a parte exequente acerca da penhora. Intime-se a exequente para apresentar os dados do credor fiduciário, a fim de viabilizar a sua intimação, no prazo de 10 dias. Intime-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Polo passivo:
EXECUTADO: FERNANDA CORDEIRO DO ROSARIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: REITERE-SE a intimação da parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas. Feira de Santana/BA, 2 de setembro de 2025. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0514063-19.2017.8.05.0080Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Compra e Venda]Polo ativo:
03/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Polo passivo:
EXECUTADO: FERNANDA CORDEIRO DO ROSARIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0514063-19.2017.8.05.0080Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Compra e Venda]Polo ativo: Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para intimação da parte executada. Feira de Santana/BA, 7 de agosto de 2025. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAEXECUTADO: FERNANDA CORDEIRO DO ROSARIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0514063-19.2017.8.05.0080Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Compra e Venda] Vistos etc. Defiro a penhora sobre os direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda de imóvel, requerida em ID 482760170, na forma do art. 835, XII, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente termo, intimando-se em seguida a parte exequente acerca da penhora. Intime-se a exequente para apresentar os dados do credor fiduciário, a fim de viabilizar a sua intimação, no prazo de 10 dias. Intime-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
08/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAEXECUTADO: FERNANDA CORDEIRO DO ROSARIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0514063-19.2017.8.05.0080Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Compra e Venda] Vistos etc. Defiro a penhora sobre os direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda de imóvel, requerida em ID 482760170, na forma do art. 835, XII, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente termo, intimando-se em seguida a parte exequente acerca da penhora. Intime-se a exequente para apresentar os dados do credor fiduciário, a fim de viabilizar a sua intimação, no prazo de 10 dias. Intime-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
06/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/08/2025, 00:00
Mero expediente
30/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:MG56526) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Flavio Henrique De Sousa Baiao (OAB:RJ216992) Advogado: Carlos Alberto Baiao (OAB:BA48432)
Executado: Fernanda Cordeiro Do Rosario Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0514063-19.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Compra e Venda] Polo ativo:
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Polo passivo:
EXECUTADO: FERNANDA CORDEIRO DO ROSARIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0514063-19.2017.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a Exequente, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar conhecimento - e se manifestar a respeito - acerca do detalhamento da tentativa de penhora Sisbajud, que já se encontra nos autos desde 16/08/2024, conforme ID 458670142. Feira de Santana/BA, 11 de dezembro de 2024. DANILO AMOEDO DA COSTA PINTO Subescrivão