Execução Fiscal 8131132-94.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 6.154,37

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OPUS BIOMEDICA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 17:00

Arquivado Provisoriamente

07/03/2025, 14:44

Decorrido prazo de OPUS BIOMEDICA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:12

Publicado Decisão em 01/02/2024.

10/02/2024, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

10/02/2024, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Opus Biomedica Comercio Servicos E Representacoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8131132-94.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 21:46

Expedição de decisão.

29/01/2024, 21:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/01/2024, 21:46

Conclusos para decisão

07/12/2023, 15:48

Expedição de carta via ar digital.

24/08/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 19:26

Conclusos para despacho

16/11/2021, 11:55

Todas as movimentações(16)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 17:00

Arquivado Provisoriamente

07/03/2025, 14:44

Decorrido prazo de OPUS BIOMEDICA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 21:46

Despacho de citação por AR Digital

•18/11/2021, 19:26

28/02/2024, 18:12

Publicado Decisão em 01/02/2024.

10/02/2024, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

10/02/2024, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Opus Biomedica Comercio Servicos E Representacoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8131132-94.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 21:46

Expedição de decisão.

29/01/2024, 21:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/01/2024, 21:46

Conclusos para decisão

07/12/2023, 15:48

Expedição de carta via ar digital.

24/08/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 19:26

Conclusos para despacho

16/11/2021, 11:55

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 11:55