Agravo em Recurso Especial 8020623-31.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8020623-31.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416106/2026

29/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 416106/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 18:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1231426/2025 - AgInt nos EDcl no

28/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1231426 - AgInt nos EDcl no AREsp 3027502 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:30

Conhecido o recurso de CYDNEBIO SOARES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01231426/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3027502/BA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01231426/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3027502/BA

25/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

12/03/2026, 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 223878/2026

12/03/2026, 18:01

Protocolizada Petição 223878/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 17:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/03/2026, 16:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 19:10

—

Advogados / Representantes(9)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416106/2026

Protocolizada Petição 416106/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1231426/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1231426 - AgInt nos EDcl no AREsp 3027502 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de CYDNEBIO SOARES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01231426/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3027502/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01231426/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3027502/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 223878/2026

Protocolizada Petição 223878/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

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