Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8123633-88.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Acumulação de ProventosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBAJEEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)

Partes do Processo

JAILTON DOS SANTOS GOMES

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALOISIO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 59802·CPF·Representa: Autor

ALOISIO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 59802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jailton Dos Santos Gomes Advogado: Aloisio Carneiro Da Silva Junior (OAB:BA59802) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8123633-88.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Acumulação de Proventos] REQUERENTE: JAILTON DOS SANTOS GOMES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8123633-88.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. À vista da sentença proferida em id. 428761221, e das informações prestadas no id. 433994926, ao arquivo com baixa. P.R. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de dezembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Arquivamento

10/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:00

Publicação

12/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(22)

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jailton Dos Santos Gomes Advogado: Aloisio Carneiro Da Silva Junior (OAB:BA59802) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8123633-88.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Acumulação de Proventos] REQUERENTE: JAILTON DOS SANTOS GOMES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8123633-88.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. À vista da sentença proferida em id. 428761221, e das informações prestadas no id. 433994926, ao arquivo com baixa. P.R. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de dezembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Arquivamento

10/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:00

Publicação

12/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 00:00

Improcedência

26/01/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 00:00

Petição (Replica)

27/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/09/2023, 00:00