Procedimento Comum Cível 0500005-65.2019.8.05.0201 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500005-65.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: GARCIA TERRAPLANAGEM LTDA e outros (3) Advogado(s): ANTONIO RICARDO SOUZA FORTUNA (OAB:BA29149), NEUZA DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA42857) INTERESSADO: UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): BRUNO MEDEIROS DA SILVA (OAB:BA42247), LAIZA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LAIZA DE OLIVEIRA (OAB:BA39898), Ohanna Gama registrado(a) civilmente como OHANNA ARAUJO GAMA (OAB:BA50058) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500005-65.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. Compulsando os autos, verifico que o prazo concedido para a entrega do laudo pericial transcorreu sem a respectiva juntada pelo(a) expert nomeado(a). Assim, intime-se o Sr. Perito José Luiz Montelo da Fonseca, para que promova a juntada do laudo pericial no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: GARCIA TERRAPLANAGEM LTDA e outros (3) Advogado(s): ANTONIO RICARDO SOUZA FORTUNA (OAB:BA29149), NEUZA DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA42857) INTERESSADO: UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): BRUNO MEDEIROS DA SILVA (OAB:BA42247), LAIZA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LAIZA DE OLIVEIRA (OAB:BA39898), Ohanna Gama registrado(a) civilmente como OHANNA ARAUJO GAMA (OAB:BA50058) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500005-65.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. Compulsando os autos, verifico que o prazo concedido para a entrega do laudo pericial transcorreu sem a respectiva juntada pelo(a) expert nomeado(a). Assim, intime-se o Sr. Perito José Luiz Montelo da Fonseca, para que promova a juntada do laudo pericial no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 00:00

Mero expediente

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 00:00

Publicação

29/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500005-65.2019.8.05.0201. AUTOR: GARCIA TERRAPLANAGEM LTDA e outros (3) RÉU: UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca da resposta do perito de ID. n° 527122089 e ID. n° 527122090. Eu, Ábila Justiniano de Souza, Estagiária, o digitei. E eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro De Carvalho, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi e assinei. Porto Seguro- BA, 24 de Outubro de 2025. Fábio Damascena Monteiro De Carvalho Diretor de Secretaria Substituto COMARCA DE PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, Cambolo - CEP 45810-000,Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BAE-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: GARCIA TERRAPLANAGEM LTDA e outros (3) Advogado(s): ANTONIO RICARDO SOUZA FORTUNA (OAB:BA29149), NEUZA DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA42857) INTERESSADO: UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): BRUNO MEDEIROS DA SILVA (OAB:BA42247), LAIZA DE OLIVEIRA (OAB:BA39898), OHANNA ARAUJO GAMA (OAB:BA50058) DECISÃO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500005-65.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. Compulsando os autos, nota-se que as partes autoras alegaram cobrança excessiva dos honorários periciais apresentados pelo perito em ID 295190415. Intimado a dizer se possuía interesse em reduzir o valor dos honorários, este se manifestou informando que o desconto máximo que conseguiria conceder perfaz o montante de 5%, ficando o preço final de R$ 4.940,00 (quatro mil novecentos e quarenta reais). Intimadas a dizerem acerca da proposta apresentada, mais uma vez, manifestaram-se as requerentes no sentido de serem os honorários periciais excessivos, sem apresentarem justificativa razoável para tal alegação. Isto posto, HOMOLOGO o valor de R$ 4.940,00 (quatro mil novecentos e quarenta reais), para realização da perícia. INTIMEM-SE as partes autoras para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o recolhimento dos honorários periciais. INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar a documentação necessária para análise da prova pericial. Após, comprovado o recolhimento dos honorários periciais, bem como a juntada da documentação necessária, intime-se o perito para elaboração do laudo pericial. Atribuo à presente a força de mandado/ofício. Intimem-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTOJuíza de Direito em Substituição

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500005-65.2019.8.05.0201. Interessado: Garcia Terraplanagem Ltda Advogado: Antonio Ricardo Souza Fortuna (OAB:BA29149) Advogado: Neuza De Oliveira Silva (OAB:BA42857) Interessado: Aparecida De Fatima Fonseca Garcia Advogado: Antonio Ricardo Souza Fortuna (OAB:BA29149) Advogado: Neuza De Oliveira Silva (OAB:BA42857) Interessado: Juliana Fonseca Garcia Bosca Advogado: Antonio Ricardo Souza Fortuna (OAB:BA29149) Advogado: Neuza De Oliveira Silva (OAB:BA42857) Interessado: Victor Fonseca Falcon Garcia Advogado: Antonio Ricardo Souza Fortuna (OAB:BA29149) Advogado: Neuza De Oliveira Silva (OAB:BA42857) Interessado: Unimed Costa Do Descobrimento Cooperativa De Trabalho Medico Advogado: Bruno Medeiros Da Silva (OAB:BA42247) Advogado: Laiza De Oliveira (OAB:BA39898) Advogado: Ohanna Araujo Gama (OAB:BA50058) Ato Ordinatório: COMARCA DE PORTO SEGURO BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 0500005-65.2019.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GARCIA TERRAPLANAGEM LTDA e outros (3) RÉU: UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da resposta do perito de ID. n°477119137. Eu, Belª Brenda Rodrigues dos Santos, auxiliar de cartório, o digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro- BA, 05 de Dezembro de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0500005-65.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro

16/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(10)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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