Embargos de Declaração Cível 8041769-02.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

ASA BRANCA SERVICOS DE CONSTRUCAO SPE LTDA

CNPJ

Autor

EMANOEL ESDRAS DAS NEVES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 31/03/2025.

29/03/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 01:47

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 09:26

Baixa Definitiva

28/03/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 16:29

Decorrido prazo de EMANOEL ESDRAS DAS NEVES SILVA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de ASA BRANCA SERVICOS DE CONSTRUCAO SPE LTDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:46

Conclusos #Não preenchido#

25/03/2025, 15:17

Processo Reativado

25/03/2025, 15:16

Juntada de Petição de recurso especial

24/03/2025, 17:45

Publicado Ementa em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:35

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 08:58

Baixa Definitiva

21/02/2025, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2025, 08:51

Todas as movimentações(33)

Publicado Despacho em 31/03/2025.

29/03/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 01:47

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 09:26

Baixa Definitiva

28/03/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 16:29

Documentos

Despacho

•27/03/2025, 17:10

Despacho

•27/03/2025, 16:29

Decorrido prazo de EMANOEL ESDRAS DAS NEVES SILVA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de ASA BRANCA SERVICOS DE CONSTRUCAO SPE LTDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:46

Conclusos #Não preenchido#

25/03/2025, 15:17

Processo Reativado

25/03/2025, 15:16

Juntada de Petição de recurso especial

24/03/2025, 17:45

Publicado Ementa em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:35

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 08:58

Baixa Definitiva

21/02/2025, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2025, 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2025, 13:11

Juntada de Petição de certidão

20/02/2025, 12:46

Deliberado em sessão - julgado

20/02/2025, 12:41

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/02/2025, 16:42

Deliberado em Sessão - Adiado

10/02/2025, 15:28

Incluído em pauta para 20/02/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

05/02/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:08

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual 2.

22/01/2025, 19:22

Solicitado dia de julgamento

08/01/2025, 17:31

Conclusos #Não preenchido#

02/10/2024, 11:12

Juntada de certidão

02/10/2024, 11:12

Decorrido prazo de EMANOEL ESDRAS DAS NEVES SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:05

Publicado Despacho em 26/08/2024.

24/08/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 15:03

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2024, 17:37

Distribuído por dependência

16/05/2024, 17:37

Acórdão

•20/02/2025, 13:11

Despacho

•21/08/2024, 19:01

Despacho

•21/08/2024, 15:03