Cumprimento de sentença 0500929-28.2017.8.05.0078 - TJBA

Cumprimento de sentença 0500929-28.2017.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): IGOR AMADO VELOSO (OAB:BA29272) EXECUTADO: JORGE BATISTA DE SANTANA Advogado(s): ORLANDO SILVA DE SOUZA (OAB:BA29514) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500929-28.2017.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Vistos e etc. Intime-se a parte executada para colacionar aos autos seu documento de identificação pessoal e procuração, sob pena de não conhecimento de pedido de ID 529098992. Na oportunidade, deve fazer prova documental sobre as alegações de que as contas bloqueadas são contas poupanças/salários. Prazo de 15 dias.P.I. Euclides da Cunha/BA, data da liberação do documento nos autos digitais. DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito

04/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 00:00

Publicação

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: JORGE BATISTA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA., E-mail: [email protected] Processo nº: 0500929-28.2017.8.05.0078 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o(a) autor(a), para manifestar-se, acerca da impugnação e documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, observado o artigo 186 do CPC, caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública, providenciando o andamento do feito. Eu, AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO, o digitei. Euclides da Cunha/BA, 6 de novembro de 2025 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO Escrivão/Técnico Judiciário

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: JORGE BATISTA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA., E-mail: [email protected] Processo nº: 0500929-28.2017.8.05.0078 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o(a) autor(a), para manifestar-se, acerca da impugnação e documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, observado o artigo 186 do CPC, caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública, providenciando o andamento do feito. Eu, AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO, o digitei. Euclides da Cunha/BA, 6 de novembro de 2025 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO Escrivão/Técnico Judiciário

10/11/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

08/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0500929-28.2017.8.05.0078. AUTOR: BANCO BRADESCO SA RÉU: JORGE BATISTA DE SANTANA CPF: 905.654.955-34 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Euclides da Cunha 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Des. Aloísio Batista, n° 119, Jeremias - CEP 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA - E-mail: [email protected] [email protected] DESPACHO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] VISTOS, ETC. Inicialmente, indefiro o acionamento do SNIPER. Isso porque não há qualquer indicativo de que a pesquisa ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER possa apresentar resultado diferente das consultas de ativos que foram efetivadas pelos sistemas Sisbajud e Renajud. Intime-se ao exequente para indicar bens do executado à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juiza de Direito

03/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Banco Bradesco Sa Advogado: Igor Amado Veloso (OAB:BA29272) Reu: Jorge Batista De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 0500929-28.2017.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): IGOR AMADO VELOSO (OAB:BA29272) REU: JORGE BATISTA DE SANTANA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 0500929-28.2017.8.05.0078 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos e etc. Defiro o requerimento de ID 416117744 para localização e restrição judicial de veículos em nome do executado pelo sistema RENAJUD. Nesse sentido, eis o precedente: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA POR MEIO DO SISTEMA RENAJUD. RESTRIÇÃO DIRETA. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, EFETIVIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS. Consoante o disposto no artigo 6º, § 1º, do regulamento do RENAJUD, o magistrado pode lançar a restrição direta nos registros dos veículos encontrados em nome da parte executada pelo sistema RENAJUD, sendo prescindível prévia consulta e/ou localização de veículos pela parte interessada junto aos registros do DETRAN para que tenha deferido pedido de envio da ordem de restrição pelo sistema do RENAJUD. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70068415496, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini, Julgado em 25/02/2016). Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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