Execução Fiscal 0808917-40.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0808917-40.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: IMOBILIARIA CONSTRUTORA HABITE LIMITADA - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento acerca da expedição do alvará judicial eletrônico ID SALVADOR, 30 de maio de 2025 Edla Dias Castro Serravalle ESCRIVÃ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0808917-40.2012.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Imobiliaria Construtora Habite Limitada - Me Advogado: Sergio Ricardo Oliveira Dos Santos (OAB:BA11508) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0808917-40.2012.8.05.0001 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: IMOBILIARIA CONSTRUTORA HABITE LIMITADA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0808917-40.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a suspensão da execução fiscal, conforme requerido. Defiro, ainda, o pedido das partes para liberação de valores penhorados, mediante alvará destinada a conta informada em petição retro, caso os valores já tenham sido transferidos para conta judicial, ou liberação por mero desbloqueio caso ainda não transferidos para conta judicial Publique-se. Cumpra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), 11 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

16/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

Decisão

—

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