Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA28099, NATALIA SERVA BOTELHO - BA51589, LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO - BA60301
Réu: REU: ELTON PINTO DE CARVALHO MOTA, MARIA LUIZA LEITE ANDRADE FILHA CERTIDÃO CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados e encerrados nesta unidade judicial, bem como que o feito transitou em julgado, que há custas pendentes de pagamento e que apesar de intimadas as partes LICEU SALESIANO DO SALVADOR, ELTON PINTO DE CARVALHO MOTA e MARIA LUIZA LEITE ANDRADE FILHA não as recolheram no prazo legal, razão pela qual procedi o arquivamento e encaminhei os presentes autos para dívida ativa. O referido é verdade e dou fé. CERTIFICO AINDA, que as peças essenciais à inscrição da dívida ativa foram encaminhadas à Central de Custas Judiciais - CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected]. Para reimpressão do DAJE contatar a Central de Custas Judiciais - CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected]. Salvador/BA, 14 de novembro de 2025, ANA GRAZIELA LIMA CONCEICAO Diretor de Secretaria
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0541881-86.2017.8.05.0001 MONITÓRIA (40) - [Cheque, Prestação de Serviços] Autor(a): LICEU SALESIANO DO SALVADOR Advogados do(a)
17/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
14/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: LICEU SALESIANO DO SALVADOR
REU: ELTON PINTO DE CARVALHO MOTA, MARIA LUIZA LEITE ANDRADE FILHA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Cheque, Prestação de Serviços]/MONITÓRIA (40) Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 ficam intimadas as partes: LICEU SALESIANO DO SALVADOR, ELTON PINTO DE CARVALHO MOTA e MARIA LUIZA LEITE ANDRADE FILHA para recolherem as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos,no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para [email protected] Salvador 6 de outubro de 2025 MARIANA KAITLYN ALVES MATOS Estagiária de Direito ANA GRAZIELA LIMA CONCEIÇÃO Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0541881-86.2017.8.05.0001
08/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0541881-86.2017.8.05.0001.
AUTORA: AUTOR: LICEU SALESIANO DO SALVADOR Advogado(s) do reclamante: DANIEL DE ARAUJO GALLO, NATALIA SERVA BOTELHO, LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO PARTE RÉ:
REU: ELTON PINTO DE CARVALHO MOTA, MARIA LUIZA LEITE ANDRADE FILHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque, Prestação de Serviços] PARTE
Vistos, etc.
Trata-se de ação em que figuram as partes acima identificadas e que, no curso da mesma, foi noticiada a realização de acordo, ID 517124099. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o referido acordo celebrado entre as partes, em todas as suas cláusulas e condições, declarando extinto o processo com julgamento do mérito (art. 487, III, "b", do CPC/2015). Custas na forma da lei e honorários conforme acordo. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos e dê-se baixa. Salvador - BA, 15 de setembro de 2025. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: LICEU SALESIANO DO SALVADOR
REU: ELTON PINTO DE CARVALHO MOTA, MARIA LUIZA LEITE ANDRADE FILHA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Cheque, Prestação de Serviços]/MONITÓRIA (40) Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 ficam intimadas as partes: LICEU SALESIANO DO SALVADOR, ELTON PINTO DE CARVALHO MOTA e MARIA LUIZA LEITE ANDRADE FILHA para recolherem as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos,no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para [email protected] Salvador 6 de outubro de 2025 MARIANA KAITLYN ALVES MATOS Estagiária de Direito ANA GRAZIELA LIMA CONCEIÇÃO Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0541881-86.2017.8.05.0001
08/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0541881-86.2017.8.05.0001.
AUTORA: AUTOR: LICEU SALESIANO DO SALVADOR Advogado(s) do reclamante: DANIEL DE ARAUJO GALLO, NATALIA SERVA BOTELHO, LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO PARTE RÉ:
REU: ELTON PINTO DE CARVALHO MOTA, MARIA LUIZA LEITE ANDRADE FILHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque, Prestação de Serviços] PARTE
Vistos, etc.
Trata-se de ação em que figuram as partes acima identificadas e que, no curso da mesma, foi noticiada a realização de acordo, ID 517124099. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o referido acordo celebrado entre as partes, em todas as suas cláusulas e condições, declarando extinto o processo com julgamento do mérito (art. 487, III, "b", do CPC/2015). Custas na forma da lei e honorários conforme acordo. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos e dê-se baixa. Salvador - BA, 15 de setembro de 2025. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito
23/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/09/2025, 00:00
Homologação de Transação
21/09/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
12/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
07/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
05/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: LICEU SALESIANO DO SALVADOR Advogados do(a)
AUTOR: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA28099, NATALIA SERVA BOTELHO - BA51589, LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO - BA60301
REU: ELTON PINTO DE CARVALHO MOTA, MARIA LUIZA LEITE ANDRADE FILHA DESPACHO
Intimação - #Data PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: MONITÓRIA (40) nº 0541881-86.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Concedo ao autor no prazo de 15 dias, conforme requerido no ID 483691100, a fim de que cumpra a determinação expendida no ID 465841022. Conclusos oportunamente. Salvador/BA, 19 de maio de 2025. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito
03/06/2025, 00:00
Mero expediente
02/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Liceu Salesiano Do Salvador Advogado: Daniel De Araujo Gallo (OAB:BA28099) Advogado: Natalia Serva Botelho (OAB:BA51589)
Reu: Elton Pinto De Carvalho Mota
Reu: Maria Luiza Leite Andrade Filha Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0541881-86.2017.8.05.0001 MONITÓRIA (40) - [Cheque, Prestação de Serviços] Autor(a): LICEU SALESIANO DO SALVADOR Advogados do(a)
AUTOR: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA28099, NATALIA SERVA BOTELHO - BA51589
Réu: REU: ELTON PINTO DE CARVALHO MOTA, MARIA LUIZA LEITE ANDRADE FILHA ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS Na forma do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0541881-86.2017.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à(s) diligência(s) requerida(s) ou determinada(s) conforme consta abaixo: - Tabela I - "Dos atos praticados por Oficiais de Justiça/Avaliadores" - XXVIII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício ou - Tabela VII - "Dos demais atos ou feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via postal (não delegatário), Atenção: a parte deverá recolher as custas para a Vara específica na qual o processo está tramitando. Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024, CARLA CRISTINA COELHO DA COSTA Técnica Judiciária
16/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0541881-86.2017.8.05.0001.
Autor: Liceu Salesiano Do Salvador Advogado: Daniel De Araujo Gallo (OAB:BA28099) Advogado: Natalia Serva Botelho (OAB:BA51589)
Reu: Elton Pinto De Carvalho Mota
Reu: Maria Luiza Leite Andrade Filha Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0541881-86.2017.8.05.0001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque, Prestação de Serviços] PARTE
AUTORA: AUTOR: LICEU SALESIANO DO SALVADOR Advogado(s) do reclamante: DANIEL DE ARAUJO GALLO, NATALIA SERVA BOTELHO PARTE RÉ:
REU: ELTON PINTO DE CARVALHO MOTA, MARIA LUIZA LEITE ANDRADE FILHA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0541881-86.2017.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do resultado da pesquisa eletrônica realizada (INFOJUD), bem como adotar providência eficaz para o andamento do feito, sob pena de extinção/arquivamento, recolhendo as custas correspondentes a eventual nova diligência. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. Salvador - BA, 26 de setembro de 2024. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito