Execução Contra a Fazenda Pública 8000482-52.2015.8.05.0038 - TJBA

Execução Contra a Fazenda Pública 8000482-52.2015.8.05.0038 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Provisório

14/03/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 00:00

Sem descrição

25/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Jose Carlos Gualberto Advogado: Aline Ribeiro Gomes (OAB:BA21986) Executado: Municipio De Mascote Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Relativa às Relações de Consumo Cíveis, Comerciais, Família, Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Camacã. Avenida dos Pioneiros, S/N – CAMACÃ/BA – CEP: 45880-000 ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 16/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, bem como a PORTARIA Nº 02/2024. Conforme Resolução CNJ nº 303/2019, Art. 7º. FICAM AS PARTES INTIMADAS a manifestar-se acerca da juntada do(s) documento(s), MINUTA DO OFÍCIO DE PRECATÓRIO referido(s) no(s) ID(s) 478220843, no prazo 10 dias. Após o decurso do prazo em branco ou resolvidas as impugnações, será emitida certidão nos autos da execução/cumprimento de sentença, a qual será usada pelo(a) Advogado(a) da parte autora no protocolo do precatório no PJE 2º grau. Somente após essa certidão é que o ofício será encaminhado para assinatura do Magistrado. Camacã-BA, Data registrada no sistema PJE. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8000482-52.2015.8.05.0038 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camacan

16/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/01/2024, 00:00

Desarquivamento

21/12/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•16/12/2024, 00:00

—

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Decurso de Prazo

Provisório

Documento (Outros documentos)

Sem descrição

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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