Dissolução Parcial de Sociedade 8003340-18.2024.8.05.0078 - TJBA

Dissolução Parcial de Sociedade 8003340-18.2024.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE GOES DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): JOSE MARCOS FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA57388), AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA FELIX (OAB:BA47840) REU: MAKSON DOS SANTOS NASCIMENTO e outros Advogado(s): DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA48051) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8003340-18.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Vistos, etc... Acolhendo os requerimentos das partes, designo audiência de instrução por videoconferência (aplicativo lifesize), devendo a serventia por ato ordinatório, indicar data para sua realização, observando a disponibilidade da pauta desta magistrada. Na oportunidade, serão ouvidas as partes e inquiridas as testemunhas que devem comparecer independentemente de intimação. Advirtam-se as partes que devem efetuar o depósito do rol de testemunhas, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão. Deve a secretaria informar no mandado de intimação das partes o link de acesso e extensão da sala virtual a ser utilizada. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Euclides da Cunha-BA, 2ª Vara Cível, no dia e hora designados, a fim de participar do ato de forma presencial. Expedientes necessários. P.I. Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE GOES DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): JOSE MARCOS FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA57388), AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA FELIX (OAB:BA47840) REU: MAKSON DOS SANTOS NASCIMENTO e outros Advogado(s): DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA48051) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8003340-18.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Vistos, etc... Acolhendo os requerimentos das partes, designo audiência de instrução por videoconferência (aplicativo lifesize), devendo a serventia por ato ordinatório, indicar data para sua realização, observando a disponibilidade da pauta desta magistrada. Na oportunidade, serão ouvidas as partes e inquiridas as testemunhas que devem comparecer independentemente de intimação. Advirtam-se as partes que devem efetuar o depósito do rol de testemunhas, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão. Deve a secretaria informar no mandado de intimação das partes o link de acesso e extensão da sala virtual a ser utilizada. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Euclides da Cunha-BA, 2ª Vara Cível, no dia e hora designados, a fim de participar do ato de forma presencial. Expedientes necessários. P.I. Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito

03/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 00:00

Publicação

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GOES DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): JOSE MARCOS FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA57388), AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA FELIX (OAB:BA47840) REU: MAKSON DOS SANTOS NASCIMENTO e outros Advogado(s): DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA48051) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8003340-18.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Vistos e etc. O feito se encontra na fase de saneamento. Saliento, que se tratando de prova testemunhal, cabem às partes especificar qual fato pretende provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretendem produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal. Em se tratando de perícia, cabem às partes especificarem qual tipo de perícia pretendem e a razão pela qual entendem que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico. Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC-15), ou a resposta (art. 336, CPC-15), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435 do CPC-15). Considerando a natureza da causa e com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para dizerem quais as provas desejam produzir, justificadamente, prazo de 15 dias. Havendo preliminares de contestação ou pedido liminar pendente de apreciação, serão analisados no saneador ou na sentença de mérito. P.I.C Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 00:00

Publicação

15/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GOES DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): JOSE MARCOS FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA57388), AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA FELIX (OAB:BA47840) REU: MAKSON DOS SANTOS NASCIMENTO e outros Advogado(s): DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA48051) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8003340-18.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Vistos e etc. O feito se encontra na fase de saneamento. Saliento, que se tratando de prova testemunhal, cabem às partes especificar qual fato pretende provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretendem produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal. Em se tratando de perícia, cabem às partes especificarem qual tipo de perícia pretendem e a razão pela qual entendem que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico. Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC-15), ou a resposta (art. 336, CPC-15), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435 do CPC-15). Considerando a natureza da causa e com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para dizerem quais as provas desejam produzir, justificadamente, prazo de 15 dias. Havendo preliminares de contestação ou pedido liminar pendente de apreciação, serão analisados no saneador ou na sentença de mérito. P.I.C Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Jose Goes Do Nascimento Advogado: Jose Marcos Felix De Oliveira Junior (OAB:BA57388) Advogado: Amanda Gabriela De Oliveira Felix (OAB:BA47840) Autor: Marcos Dos Santos Nascimento Advogado: Amanda Gabriela De Oliveira Felix (OAB:BA47840) Advogado: Jose Marcos Felix De Oliveira Junior (OAB:BA57388) Reu: Makson Dos Santos Nascimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8003340-18.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: JOSE GOES DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): JOSE MARCOS FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA57388), AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA FELIX (OAB:BA47840) REU: MAKSON DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8003340-18.2024.8.05.0078 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos e etc. A petição inicial necessita de Emenda, prazo de 15 dias: 1. Com fins de reconhecimento da sociedade, necessária a juntada de elementos mínimos de prova documental que indicie a alegada constituição societária, ainda não presentes nos autos; 2. Colacionar aos autos os extratados bancários, últimos 03 meses, de todas as contas vinculadas aos CPFs dos requerentes, com fins de comprovação da hipossuficiência, assim como a declaração de IR dos últimos dois anos (os documentos podem ser gravados com segredo ou sigilo no PJE). Tudo sob pena de extinção do feito, sem exame do mérito. P.I. Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais Dione Cerqueira Silva Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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