Execução Fiscal 0001762-12.2004.8.05.0191 - TJBA

Execução Fiscal 0001762-12.2004.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:00

Publicação

25/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001762-12.2004.8.05.0191 Vistos, etc. Intime-se o executado para que, no prazo de dez dias, se manifeste sobre a impugnação apresentada pelo Município de Paulo Afonso. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Cumpra-se. Paulo Afonso, 14 de novembro de 2025. DANIEL PEREIRA PONDÉ JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

20/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 00:00

Mero expediente

14/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•20/11/2025, 00:00

Intimação

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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