Execução Fiscal 8105651-66.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.158,40

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SILVIO ARAUJO PENA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 18:02

Expedição de decisão.

25/08/2025, 12:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/08/2025, 12:44

Conclusos para decisão

28/07/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2025, 04:28

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/05/2025, 04:27

Expedição de E-Carta.

13/05/2025, 07:26

Expedição de carta via ar digital.

26/03/2025, 09:28

Decorrido prazo de SILVIO ARAUJO PENA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 17:45

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 18:02

Expedição de decisão.

25/08/2025, 12:44

Documentos

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 15:33

Decisão

•25/08/2025, 12:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/08/2025, 12:44

Conclusos para decisão

28/07/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2025, 04:28

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/05/2025, 04:27

Expedição de E-Carta.

13/05/2025, 07:26

Expedição de carta via ar digital.

26/03/2025, 09:28

Decorrido prazo de SILVIO ARAUJO PENA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 17:45

Expedição de decisão.

03/09/2024, 17:45

Conclusos para decisão

03/09/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 15:18

Publicado Decisão em 26/08/2024.

24/08/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Silvio Araujo Pena Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8105651-66.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8105651-66.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/08/2024, 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 21:19

Conclusos para decisão

21/08/2024, 06:43

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2024, 13:19

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/08/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:34

Expedição de decisão.

13/06/2021, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2021, 12:23

Conclusos para decisão

10/06/2021, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 14:24

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

30/09/2020, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 12:25

Conclusos para despacho

24/09/2020, 13:54

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 13:54

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 07:53

Despacho

•03/09/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 08:44

Decisão

•21/08/2024, 21:19

Decisão

•21/08/2024, 21:19

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 06:40

Decisão

•13/06/2021, 12:23

Despacho de citação por AR Digital

•30/09/2020, 12:25