Execução de Título Extrajudicial 8000165-78.2017.8.05.0072 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000165-78.2017.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ITOGRASS AGRICOLA ALTA MOGIANA LTDA Advogado(s): SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO (OAB:BA18610), RICARDO PISANI (OAB:SP184833) EXECUTADO: CERTAMA LTDA - EPP Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000165-78.2017.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Vistos e examinados estes autos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXVIII, da CRFB/88, e do art. 188 do CPC, atribuo ao presente pronunciamento judicial força de mandado, citação, intimação, ofício ou carta precatória para viabilizar o seu célere cumprimento, em respeito ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal, podendo o mesmo ser cumprido de acordo com as disposições do Ato Normativo Conjunto n.º 05/2023 - TJBA. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial promovida por Itograss Agrícola Alta Mogiana LTDA em face de Certama LTDA, no qual a exequente postula o prosseguimento de medidas executivas voltadas à satisfação do crédito. Em petição de id 507346639 a exequente pugna pela requisição das três últimas declarações de imposto de renda dos executados via INFOJUD, bem como os endereços atualizados dos sócios da empresa constantes no cadastro da Receita Federal. Não é caso de deferimento. Verifica-se ser ônus da parte da busca por endereço das partes, houve a indicação nos autos, até hoje de apenas um endereço do executado. Sendo assim, é ônus da parte, antes da requisição de informações, a busca de endereço válido para citação. Sendo assim, intime-se a parte para informar endereço atualizado da ré que pretende executar, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cruz das Almas, datado e assinado digitalmente VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ITOGRASS AGRICOLA ALTA MOGIANA LTDA EXECUTADO: CERTAMA LTDA - EPP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 05/2025, que dispõe a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias e Servidores lotados na unidade judiciária, independentemente de despacho/decisão judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais, PROMOVO o seguinte ato: INTIMO a parte Interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais referentes exclusivamente ao(s) item(ns) assinalado(s) abaixo, promovendo a devida comprovação nos autos, nos termos da Tabela de Custas Processuais vigente. 1. DAS CAUSAS EM GERAL ( ) Das causas em geral e processos As custas iniciais dos processos judiciais em geral, Serão calculadas sobre o valor atribuído à causa,que não será inferior ao valor do pedido, da dívida ou da coisa.Havendo alteração de qualquer desses valores, em virtude de procedência de impugnação, exigência legal, avaliação fiscal, erro na aplicação da tabela, ou por determinação do Juízo do processo, as custas deverão ser suplementadas. 2. ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA / AVALIADORES: ( x ) VII- Citação, intimação, notificação e entrega de ofício, por ato praticado e respectiva certificação do cumprimento positivo ou negativo ( ) VIII- Arresto, sequestro, despejo, arrolamento, levantamento, busca e apreensão, arrombamento, imissão na posse e outros atos não especificados, de seu ofício, por mandado ( ) IX - Auto de penhora (incluída a avaliação), por mandado ( ) X - Avaliação Judicial, por mandado 3. DEMAIS ATOS PROCESSUAIS: ( ) VI - Carta precatória, de ordem e rogatória, incluído porte de retorno (vide notas III-1 e III-2) ( ) XI - Desarquivamento de processo, inclusive eletrônico, por processo ( ) XIII- Pesquisa e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) e respectivo cancelamento, por consulta em cada sistema, já incluídas as reiterações automáticas de ordem. ( ) XVIII-Expedição de Alvará,Cartas de Sentença, Arrematação, Adjudicação, Remição e Formal de Partilha. (x ) XIX - Citações e intimações por via postal ( ) XX - Publicações de editais no Diário da Justiça ( ) XXIII- Audiência de conciliação e sessão de mediação processual ou pedido de homologação de acordo pré-processual nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Cruz das Almas/BA, 27 de maio de 2026. ANA CRISTINA VEIGA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS PROCESSO Nº 8000165-78.2017.8.05.0072

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 00:00

Mero expediente

05/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ITOGRASS AGRICOLA ALTA MOGIANA LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO, RICARDO PISANI REU: CERTAMA LTDA - EPP Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado/citação/intimação, ofício, carta precatória para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000165-78.2017.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Vistos. Intime-se o exequente para se manifestar acerca da certidão de id 493469141, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. P.I.C. Nesta Comarca, datado e assinado digitalmente. Vanessa Gouveia Beltrão Juíza de Direito

25/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ITOGRASS AGRICOLA ALTA MOGIANA LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO, RICARDO PISANI REU: CERTAMA LTDA - EPP Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado/citação/intimação, ofício, carta precatória para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000165-78.2017.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Vistos. Ao cartório para certificar se houve a devida citação do executado. Não havendo, cite-se conforme requerido. Com a devida citação, intime-se o exequente para requerer o que entender necessário para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I.C. Nesta Comarca, datado e assinado digitalmente. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ITOGRASS AGRICOLA ALTA MOGIANA LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO, RICARDO PISANI REU: CERTAMA LTDA - EPP Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado/citação/intimação, ofício, carta precatória para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000165-78.2017.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Vistos. Ao cartório para certificar se houve a devida citação do executado. Não havendo, cite-se conforme requerido. Com a devida citação, intime-se o exequente para requerer o que entender necessário para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I.C. Nesta Comarca, datado e assinado digitalmente. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

27/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ITOGRASS AGRICOLA ALTA MOGIANA LTDA EXECUTADO: CERTAMA LTDA - EPP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 05/2025, que dispõe a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias e Servidores lotados na unidade judiciária, independentemente de despacho/decisão judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais, PROMOVO o seguinte ato: INTIMO a parte Interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais referentes exclusivamente ao(s) item(ns) assinalado(s) abaixo, promovendo a devida comprovação nos autos, nos termos da Tabela de Custas Processuais vigente. 1. DAS CAUSAS EM GERAL ( ) Das causas em geral e processos As custas iniciais dos processos judiciais em geral, Serão calculadas sobre o valor atribuído à causa,que não será inferior ao valor do pedido, da dívida ou da coisa.Havendo alteração de qualquer desses valores, em virtude de procedência de impugnação, exigência legal, avaliação fiscal, erro na aplicação da tabela, ou por determinação do Juízo do processo, as custas deverão ser suplementadas. 2. ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA / AVALIADORES: ( x ) VII- Citação, intimação, notificação e entrega de ofício, por ato praticado e respectiva certificação do cumprimento positivo ou negativo ( ) VIII- Arresto, sequestro, despejo, arrolamento, levantamento, busca e apreensão, arrombamento, imissão na posse e outros atos não especificados, de seu ofício, por mandado ( ) IX - Auto de penhora (incluída a avaliação), por mandado ( ) X - Avaliação Judicial, por mandado 3. DEMAIS ATOS PROCESSUAIS: ( ) VI - Carta precatória, de ordem e rogatória, incluído porte de retorno (vide notas III-1 e III-2) ( ) XI - Desarquivamento de processo, inclusive eletrônico, por processo ( ) XIII- Pesquisa e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) e respectivo cancelamento, por consulta em cada sistema, já incluídas as reiterações automáticas de ordem. ( ) XVIII-Expedição de Alvará,Cartas de Sentença, Arrematação, Adjudicação, Remição e Formal de Partilha. (x ) XIX - Citações e intimações por via postal ( ) XX - Publicações de editais no Diário da Justiça ( ) XXIII- Audiência de conciliação e sessão de mediação processual ou pedido de homologação de acordo pré-processual nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Cruz das Almas/BA, 27 de maio de 2026. ANA CRISTINA VEIGA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS PROCESSO Nº 8000165-78.2017.8.05.0072

28/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(33)