Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000930-52.2021.8.05.0155 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000930-52.2021.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Publicação

16/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLEONE ALVES OLIVEIRA Advogado(s): MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO registrado(a) civilmente como MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO (OAB:BA32674) REQUERIDO: AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000930-52.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Vistos. DETERMINO a expedição de alvará do valor consignado em juízo, através do RPV, atinente ao pagamento dos honorários sucumbenciais do advogado, conforme doc id nº 514471456, que deverá ser liberado ou transferido para conta da advogada. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E ALVARÁ A ESTA DECISÃO. Intimem-se. Cumpra-se. Publique-se. Arquivem-se, após o trânsito em julgado. Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

10/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/12/2025, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

18/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

25/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•10/12/2025, 00:00

Intimação

—

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Decurso de Prazo

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Publicação

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Documento (Certidão)

Expedição de alvará de levantamento

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Retificação de Classe Processual

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