Petição Cível 8001954-54.2022.8.05.0261 - TJBA

Petição Cível 8001954-54.2022.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ana Paula Dos Santos Matos Advogado: Maria De Jesus Santos (OAB:BA50271) Requerido: Divanilson Martins Nunes Advogado: Vanessa De Lauri Goncalves Ribeiro (OAB:SP338962) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Classe - Assunto: [Reconhecimento / Dissolução] REQUERENTE: ANA PAULA DOS SANTOS MATOS Advogado(s) do reclamante: MARIA DE JESUS SANTOS REQUERIDO: DIVANILSON MARTINS NUNES Advogado(s) do reclamado: VANESSA DE LAURI GONCALVES RIBEIRO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8001954-54.2022.8.05.0261 Petição Cível Jurisdição: Tucano Intime-se as parte REQUERIDA para que tenha ciência do termo de audiência retro, conferindo-lhes prazo de 15 (quinze) dias. Tucano, 24 de fevereiro de 2025 HEDILENE ANDRADE DOS SANTOS Auxiliar de Cartório

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Ana Paula Dos Santos Matos Advogado: Maria De Jesus Santos (OAB:BA50271) Requerido: Divanilson Martins Nunes Advogado: Vanessa De Lauri Goncalves Ribeiro (OAB:SP338962) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001954-54.2022.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO REQUERENTE: ANA PAULA DOS SANTOS MATOS Advogado(s): MARIA DE JESUS SANTOS (OAB:BA50271) REQUERIDO: DIVANILSON MARTINS NUNES Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8001954-54.2022.8.05.0261 Petição Cível Jurisdição: Tucano Vistos etc. I –O processo tramitará em segredo de Justiça, conforme disposto no art. 189, II do CPC; II- Defiro à parte autora as benesses da Assistência Judiciária Gratuita, sem prejuízo de sua revogação, em sobrevindo elementos que infirmem a hipossuficiência declarada (artigo 99, §§2º e 3º, CPC); III– Reservo-me a apreciar eventual pedido de tutela provisória após o prazo para apresentação de contestação pela parte ré; IV- Designo o dia 29/11/2022, às 10:00 horas para a realização de audiência de conciliação, a ser realizada pelo sistema de videoconferência, conforme autoriza o Decreto nº. 276/2020 do TJ/BA; Intimações e providências necessárias, ficando, desde já disponibilizado o link para acesso à sala virtual: https://call.lifesizecloud.com/5065712, extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 5065712. Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel:http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4. V -Cite-se o(a)(s) requerido(a)(s), com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para que compareça(m) a sessão de conciliação e mediação supra designada (art. 695,caput e §2º, do CPC), acompanhado(a) de advogado, observando-se que, caso não seja obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, sob pena de revelia e confissão quanto aos fatos alegados; VI – O mandado de citação deverá observar as formalidades estabelecidas no §1º do artigo 695 do CPC; VII – Intime-se, ainda, a parte requerente, por meio de seu(sua) advogado(a) para comparecer à audiência; VIII- Advirta as partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado; IX- As partes deverão ser informadas da obrigatoriedade de portarem documento oficial de identificação com foto no dia da audiência; X- Nos mandados e ofícios, deverão constar telefone de contato da Vara (75-3272-2105) e de servidor responsável, além do e-mail institucional da Unidade Judiciária ([email protected]), bem como a advertência de que as partes devem entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder, evitando se dirigirem ao fórum local; XI -Na forma do art. 698 c/c o art.178 do CPC, havendo interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público; Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO, em consagração ao direito fundamente insculpido no artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal de 1988. Tucano/BA, data registrada no sistema. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 00:00

Audiência (convertida em diligência; instrução)

24/02/2025, 00:00

de Instrução e Julgamento (realizada)

21/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ana Paula Dos Santos Matos Advogado: Maria De Jesus Santos (OAB:BA50271) Requerido: Divanilson Martins Nunes Advogado: Vanessa De Lauri Goncalves Ribeiro (OAB:SP338962) Intimação: Autos nº: 8001954-54.2022.8.05.0261 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do Excelentíssimo Senhor Doutor DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta Comarca de Tucano – Bahia, e em cumprimento à determinação contida no Provimento da CGJ nº 10/2008-GSEC, que dispõe sobre atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios, fica DESIGNADA Audiência para o dia: 19/02/2025, às 16:30 que será realizada por NA MODALIDADE HÍBRIDA: as partes, testemunhas e declarantes deverão comparecer presencialmente na sede do Fórum, caso residam no município de Tucano e distritos; Advogados, Ministério Púbico e testemunhas que residam em outra cidade poderão, caso queiram, comparecer por meio da plataforma virtual Lifesize, desde que disponham de boa conexão de internet e de sistema audiovisual condizentes com o bom andamento do ato. INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA Se o acesso for por meio de telefone celular ou tablet/Ipad, caberá ao participante realizar previamente o download do aplicativo LIFESIZE na Apple Store ou Google Store/Play Store, conforme o caso. Após instalado, deve-se abrir o aplicativo, colocar o nome completo e digitar o seguinte número da sala virtual (extensão): 14102927. Se o acesso for por computador/notebook, a parte deverá copiar e colar o link https://call.lifesizecloud.com/14102927 no navegador do dispositivo (Firefox, Edge, Chrome ou Safari), sem necessidade de instalação de qualquer aplicativo. OUTRAS INSTRUÇÕES Caso desejem impugnar o formato híbrido acima descrito, os interessados deverão manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias após a intimação, sob pena de aceitação tácita desse formato. Caso se trate de audiência de instrução e julgamento ou de audiência una, as partes poderão apresentar o rol de testemunhas (se for o caso), em até 15 dias a partir da intimação, sob pena de preclusão. Em caso de dúvidas, favor ligar para a secretaria do Fórum com antecedência. Tucano/Bahia, 11 de dezembro de 2024. CAMILA PRADO MATOS Auxiliar de Cartório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8001954-54.2022.8.05.0261 Petição Cível Jurisdição: Tucano

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 00:00

Audiência (instrução; designada)

11/12/2024, 00:00

Mero expediente

26/11/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•21/03/2025, 00:00

Intimação

•21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Ana Paula Dos Santos Matos Advogado: Maria De Jesus Santos (OAB:BA50271) Requerido: Divanilson Martins Nunes Advogado: Vanessa De Lauri Goncalves Ribeiro (OAB:SP338962) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001954-54.2022.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO REQUERENTE: ANA PAULA DOS SANTOS MATOS Advogado(s): MARIA DE JESUS SANTOS (OAB:BA50271) REQUERIDO: DIVANILSON MARTINS NUNES Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8001954-54.2022.8.05.0261 Petição Cível Jurisdição: Tucano Vistos etc. I –O processo tramitará em segredo de Justiça, conforme disposto no art. 189, II do CPC; II- Defiro à parte autora as benesses da Assistência Judiciária Gratuita, sem prejuízo de sua revogação, em sobrevindo elementos que infirmem a hipossuficiência declarada (artigo 99, §§2º e 3º, CPC); III– Reservo-me a apreciar eventual pedido de tutela provisória após o prazo para apresentação de contestação pela parte ré; IV- Designo o dia 29/11/2022, às 10:00 horas para a realização de audiência de conciliação, a ser realizada pelo sistema de videoconferência, conforme autoriza o Decreto nº. 276/2020 do TJ/BA; Intimações e providências necessárias, ficando, desde já disponibilizado o link para acesso à sala virtual: https://call.lifesizecloud.com/5065712, extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 5065712. Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel:http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4. V -Cite-se o(a)(s) requerido(a)(s), com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para que compareça(m) a sessão de conciliação e mediação supra designada (art. 695,caput e §2º, do CPC), acompanhado(a) de advogado, observando-se que, caso não seja obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, sob pena de revelia e confissão quanto aos fatos alegados; VI – O mandado de citação deverá observar as formalidades estabelecidas no §1º do artigo 695 do CPC; VII – Intime-se, ainda, a parte requerente, por meio de seu(sua) advogado(a) para comparecer à audiência; VIII- Advirta as partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado; IX- As partes deverão ser informadas da obrigatoriedade de portarem documento oficial de identificação com foto no dia da audiência; X- Nos mandados e ofícios, deverão constar telefone de contato da Vara (75-3272-2105) e de servidor responsável, além do e-mail institucional da Unidade Judiciária ([email protected]), bem como a advertência de que as partes devem entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder, evitando se dirigirem ao fórum local; XI -Na forma do art. 698 c/c o art.178 do CPC, havendo interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público; Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO, em consagração ao direito fundamente insculpido no artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal de 1988. Tucano/BA, data registrada no sistema. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

21/03/2025, 00:00

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ana Paula Dos Santos Matos Advogado: Maria De Jesus Santos (OAB:BA50271) Requerido: Divanilson Martins Nunes Advogado: Vanessa De Lauri Goncalves Ribeiro (OAB:SP338962) Intimação: Autos nº: 8001954-54.2022.8.05.0261 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do Excelentíssimo Senhor Doutor DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta Comarca de Tucano – Bahia, e em cumprimento à determinação contida no Provimento da CGJ nº 10/2008-GSEC, que dispõe sobre atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios, fica DESIGNADA Audiência para o dia: 19/02/2025, às 16:30 que será realizada por NA MODALIDADE HÍBRIDA: as partes, testemunhas e declarantes deverão comparecer presencialmente na sede do Fórum, caso residam no município de Tucano e distritos; Advogados, Ministério Púbico e testemunhas que residam em outra cidade poderão, caso queiram, comparecer por meio da plataforma virtual Lifesize, desde que disponham de boa conexão de internet e de sistema audiovisual condizentes com o bom andamento do ato. INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA Se o acesso for por meio de telefone celular ou tablet/Ipad, caberá ao participante realizar previamente o download do aplicativo LIFESIZE na Apple Store ou Google Store/Play Store, conforme o caso. Após instalado, deve-se abrir o aplicativo, colocar o nome completo e digitar o seguinte número da sala virtual (extensão): 14102927. Se o acesso for por computador/notebook, a parte deverá copiar e colar o link https://call.lifesizecloud.com/14102927 no navegador do dispositivo (Firefox, Edge, Chrome ou Safari), sem necessidade de instalação de qualquer aplicativo. OUTRAS INSTRUÇÕES Caso desejem impugnar o formato híbrido acima descrito, os interessados deverão manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias após a intimação, sob pena de aceitação tácita desse formato. Caso se trate de audiência de instrução e julgamento ou de audiência una, as partes poderão apresentar o rol de testemunhas (se for o caso), em até 15 dias a partir da intimação, sob pena de preclusão. Em caso de dúvidas, favor ligar para a secretaria do Fórum com antecedência. Tucano/Bahia, 11 de dezembro de 2024. CAMILA PRADO MATOS Auxiliar de Cartório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8001954-54.2022.8.05.0261 Petição Cível Jurisdição: Tucano

16/12/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Audiência (convertida em diligência; instrução)

de Instrução e Julgamento (realizada)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Audiência (instrução; designada)

Mero expediente

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