Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Maria Helena Saturnina De Jesus Advogado: Marciel De Carvalho Muniz Souza (OAB:BA68003)
Requerido: Edmilson De Jesus Gama Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: CURATELA n. 8001503-10.2022.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO
REQUERENTE: MARIA HELENA SATURNINA DE JESUS Advogado(s): MARCIEL DE CARVALHO MUNIZ SOUZA (OAB:BA68003)
REQUERIDO: EDMILSON DE JESUS GAMA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de ato cuja realização não exige a presença do(a) Juiz(a), dou cumprimento à presente ação a fim de efetivar o quanto determinado no ATO CONJUNTO Nº 006, DE 29 DE ABRIL DE 2024, que dispõe sobre a Semana Estadual de Saneamento de Dados, intimar a parte autora, por seu procurador, para proceder a regularização processual dos dados cadastrais da parte ré, com relação ao CPF e/ou CNPJ, e em caso de impossibilidade relacionada a pessoa física, informar dados pessoais, como nome do pai, da mãe e data de nascimento, no prazo de 05(cinco) dias. CAMPO FORMOSO/BA, 15 de maio de 2024. JOANGELA DA SILVA SANTOS Estagiária de Direito PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 - PORTARIA 10/2021
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8001503-10.2022.8.05.0041 Curatela Jurisdição: Campo Formoso