Execução Fiscal 8114316-32.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8114316-32.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 08:58

Expedição de decisão.

04/05/2026, 08:58

Decorrido prazo de INEMA INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de INEMA INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:22

Publicado Decisão em 23/08/2024.

16/04/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 09/06/2025 23:59.

15/06/2025, 06:16

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:36

Conclusos para decisão

03/04/2025, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/04/2025, 09:03

Expedição de decisão.

03/04/2025, 09:01

Decorrido prazo de INEMA INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Inema Instituto De Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Eula Cunha Martins (OAB:BA8960) Executado: Dilvanio Costa Oliveira - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8114316-32.2024.8.05.0001 Órgão Julgad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8114316-32.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/08/2024, 19:20

Declarada incompetência

21/08/2024, 19:20

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 08:58

Decisão

•03/04/2025, 09:01

—

Partes do Processo(6)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de decisão.

Decorrido prazo de INEMA INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 13/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de INEMA INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 13/09/2024 23:59.

Publicado Decisão em 23/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 09/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de decisão.

Decorrido prazo de INEMA INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 30/09/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Declarada incompetência

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