Procedimento Comum Cível 0521975-47.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0521975-47.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDENEZA VILANOVA VALADARES Advogado(s) do reclamante: JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA, JESSICA DE ECA BARBOSA, EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA, EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO EDENEZA VILANOVA VALADARES, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pensão por Morte (Art. 74/9), Antecipação de Tutela / Tutela Específica] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto. Juntadas as manifestações ou, se for o caso, certificado o transcurso in albis, por tratar-se de caso que permite o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC/15, voltem-me os autos conclusos. Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15. Providências pelo Cartório. Salvador-BA, 4 de novembro de 2025. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0521975-47.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 00:00

Mero expediente

10/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Edeneza Vilanova Valadares Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151) Advogado: Jessica De Eca Barbosa (OAB:SE8223) Advogado: Eduardo Gomes Ribeiro Maia (OAB:SE5691) Advogado: Eduardo Pereira De Araujo (OAB:SE6092) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0521975-47.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: EDENEZA VILANOVA VALADARES Advogado(s) do reclamante: JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA, JESSICA DE ECA BARBOSA, EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA, EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0521975-47.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. EDENEZA VILANOVA VALADARES, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. Intime-se a parte autora, para se manifestar, querendo, acerca dos documentos acostados aos autos pelo Réu no ID. 226078356 à 226078521, no prazo de 15(quinze) dias. Após, à conclusão. Intime-se. Cumpra-se. Salvador-BA, 6 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Mero expediente

09/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 00:00

Publicação

19/11/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 01:00

Despacho

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Publicação

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