Procedimento Comum Cível 8004738-13.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8004738-13.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:00

Publicação

15/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DAIEIZE NASCIMENTO SANTANA Advogados do(a) AUTOR: EDSON HIRSCH NETO - BA40932, MATHEUS GUERRA MARINHO PAULO - BA53954, MATHEUS GREGORIO CRUZ - BA67618 REU: CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO Advogados do(a) REU: CAMILA GOMES LADEIA - BA15992, TAIS SOUZA DE CERQUEIRA - BA20193 DESPACHO Considerando que os Prontuários Médicos da Autora DAIEIZE NASCIMENTO SANTANA (mãe) e da criança já estão anexados aos autos nos IDs 23085250 e 28264770, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8004738-13.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR indefiro o pedido da Autora (ID 31690989) referente à solicitação de nova apresentação desse prontuário. Defiro o pedido da Parte Ré para a realização de Perícia de Avaliação da Conduta adotada nos procedimentos relacionados ao recém-nascido. Dessa forma, retifico os termos da Decisão de ID 37913268 para esclarecer que a prova pericial foi requerida pela Parte Ré, conforme detalhado na Petição de ID 31530622. Em razão da Petição de ID 515762579 do Perito, em substituição, nomeio a perita Médica MELINA CANÇADO ARAÚJO FARIA Contatos: (31) 99215-6621 e (31) 9215-6621; [email protected], que deverá ser intimada para informar nos autos se aceita o múnus no prazo de 15 (quinze) dias. Registo que já foram nomeados sete peritos (Anna Elisa Lima Diniz da Silva, Ana Paula Lazzaretti, Márcia Andrade Prado, Emily Serapião, Eduardo Fernando Ferreira Maskell Filho, Fernando Machado Couto e Gilson Santos), sem sucesso. Saliente-se que, considerando a assistência judiciária gratuita concedida a ambas as partes, a perícia será realizada nos moldes da Resolução nº 01/2011, do Conselho da Magistratura, alterada pela Resolução nº 17 de 14 de agosto de 2019. Os honorários, por seu turno, deverão alcançar R$1.200,00 (mil e duzentos reais), superando o teto inicialmente previsto na última Resolução, com lastro na autorização contida no artigo 5º, §1º, haja vista tratar-se de perícia médica de média complexidade, bem como o tempo exigido para a prestação do serviço. Salvador/BA, data registrada no sistema. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito

Expedida/Certificada

11/12/2025, 00:00

Perito

07/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 00:00

Publicação

26/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DAIEIZE NASCIMENTO SANTANA REU: CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral, Planos de Saúde]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, intimem-se as partes para terem ciência acerca da intimação do perito, pela segunda vez, em reflexo da não apresentação do laudo em face da data que houve o agendamento pericial, ressaltando que no dia 28/11/2024 foi anexada uma petição(ID 475856998), na qual foi marcada para o dia 11/02/2025, entretanto não houve um retorno esperado deste perito, realizada pelo e-mail institucional informado, na qual foi encaminhada senha de acesso aos autos. Salvador, 22 de julho de 2025 JOAO MARCELO CARVALHO DO CARMO Estagiário de Direito Michelle Costa Soares Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8004738-13.2019.8.05.0001

23/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DAIEIZE NASCIMENTO SANTANA Advogados do(a) AUTOR: EDSON HIRSCH NETO - BA40932, MATHEUS GUERRA MARINHO PAULO - BA53954, MATHEUS GREGORIO CRUZ - BA67618 REU: CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO Advogados do(a) REU: CAMILA GOMES LADEIA - BA15992, TAIS SOUZA DE CERQUEIRA - BA20193 DESPACHO Considerando que os Prontuários Médicos da Autora DAIEIZE NASCIMENTO SANTANA (mãe) e da criança já estão anexados aos autos nos IDs 23085250 e 28264770, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8004738-13.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR indefiro o pedido da Autora (ID 31690989) referente à solicitação de nova apresentação desse prontuário. Defiro o pedido da Parte Ré para a realização de Perícia de Avaliação da Conduta adotada nos procedimentos relacionados ao recém-nascido. Dessa forma, retifico os termos da Decisão de ID 37913268 para esclarecer que a prova pericial foi requerida pela Parte Ré, conforme detalhado na Petição de ID 31530622. Em razão da Petição de ID 515762579 do Perito, em substituição, nomeio a perita Médica MELINA CANÇADO ARAÚJO FARIA Contatos: (31) 99215-6621 e (31) 9215-6621; [email protected], que deverá ser intimada para informar nos autos se aceita o múnus no prazo de 15 (quinze) dias. Registo que já foram nomeados sete peritos (Anna Elisa Lima Diniz da Silva, Ana Paula Lazzaretti, Márcia Andrade Prado, Emily Serapião, Eduardo Fernando Ferreira Maskell Filho, Fernando Machado Couto e Gilson Santos), sem sucesso. Saliente-se que, considerando a assistência judiciária gratuita concedida a ambas as partes, a perícia será realizada nos moldes da Resolução nº 01/2011, do Conselho da Magistratura, alterada pela Resolução nº 17 de 14 de agosto de 2019. Os honorários, por seu turno, deverão alcançar R$1.200,00 (mil e duzentos reais), superando o teto inicialmente previsto na última Resolução, com lastro na autorização contida no artigo 5º, §1º, haja vista tratar-se de perícia médica de média complexidade, bem como o tempo exigido para a prestação do serviço. Salvador/BA, data registrada no sistema. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Daieize Nascimento Santana Advogado: Edson Hirsch Neto (OAB:BA40932) Advogado: Matheus Guerra Marinho Paulo (OAB:BA53954) Advogado: Andressa Alves De Moura (OAB:BA67045) Reu: Cong Das Irmas Fran Hospitaleiras Da Ima Conceicao Advogado: Camila Gomes Ladeia (OAB:BA15992) Advogado: Tais Souza De Cerqueira (OAB:BA20193) Perito Do Juízo: Gilson Santos Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8004738-13.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: DAIEIZE NASCIMENTO SANTANA Advogados do(a) AUTOR: EDSON HIRSCH NETO - BA40932, MATHEUS GUERRA MARINHO PAULO - BA53954, ANDRESSA ALVES DE MOURA - BA67045 REU: CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO Advogados do(a) REU: CAMILA GOMES LADEIA - BA15992, TAIS SOUZA DE CERQUEIRA - BA20193 DESPACHO Considerando a certidão de Id. 449763512, em substituição, nomeio o Perito GILSON SANTOS, que deverá ser intimado para informar nos autos se aceita o múnus, no prazo de 15 (quinze) dias. Registro que já foram nomeados seis peritos (Anna Elisa Lima Diniz da Silva, Ana Paula Lazzaretti, Márcia Andrade Prado, Emily Serapião, Eduardo Fernando Ferreira Maskell Filho e Fernando Machado Couto), sem sucesso. Saliente-se que, considerando a assistência judiciária gratuita concedida a ambas as partes, a perícia será realizada nos moldes da Resolução nº 01/2011, do Conselho da Magistratura, alterada pela Resolução nº 17 de 14 de agosto de 2019. Os honorários, por seu turno, deverão alcançar R$1.200,00 (mil e duzentos reais), superando o teto inicialmente previsto na última Resolução, com lastro na autorização contida no artigo 5º, §1º, haja vista tratar-se de perícia médica de média complexidade, bem como o tempo exigido para a prestação do serviço. Salvador/BA, data registrada no sistema. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8004738-13.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Daieize Nascimento Santana Advogado: Edson Hirsch Neto (OAB:BA40932) Advogado: Matheus Guerra Marinho Paulo (OAB:BA53954) Advogado: Andressa Alves De Moura (OAB:BA67045) Reu: Cong Das Irmas Fran Hospitaleiras Da Ima Conceicao Advogado: Camila Gomes Ladeia (OAB:BA15992) Advogado: Tais Souza De Cerqueira (OAB:BA20193) Perito Do Juízo: Eduardo Fernando Ferreira Maskell Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8004738-13.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: DAIEIZE NASCIMENTO SANTANA Advogados do(a) AUTOR: EDSON HIRSCH NETO - BA40932, MATHEUS GUERRA MARINHO PAULO - BA53954, ANDRESSA ALVES DE MOURA - BA67045 REU: CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAO Advogados do(a) REU: CAMILA GOMES LADEIA - BA15992, TAIS SOUZA DE CERQUEIRA - BA20193 DESPACHO Considerando a certidão de Id. 449763512, em substituição, nomeio o Perito GILSON SANTOS, que deverá ser intimado para informar nos autos se aceita o múnus, no prazo de 15 (quinze) dias. Registro que já foram nomeados seis peritos (Anna Elisa Lima Diniz da Silva, Ana Paula Lazzaretti, Márcia Andrade Prado, Emily Serapião, Eduardo Fernando Ferreira Maskell Filho e Fernando Machado Couto), sem sucesso. Saliente-se que, considerando a assistência judiciária gratuita concedida a ambas as partes, a perícia será realizada nos moldes da Resolução nº 01/2011, do Conselho da Magistratura, alterada pela Resolução nº 17 de 14 de agosto de 2019. Os honorários, por seu turno, deverão alcançar R$1.200,00 (mil e duzentos reais), superando o teto inicialmente previsto na última Resolução, com lastro na autorização contida no artigo 5º, §1º, haja vista tratar-se de perícia médica de média complexidade, bem como o tempo exigido para a prestação do serviço. Salvador/BA, data registrada no sistema. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8004738-13.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(14)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Perito

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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