Execução de Título Extrajudicial 8006032-13.2021.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 8006032-13.2021.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento

10/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

05/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

20/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Publicação

19/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA RÉU: EXECUTADO: LAERCIO MIRANDA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte LAERCIO MIRANDA DOS SANTOS para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes anexo, no prazo de 20 (vinte) dias. O DAJE será emitido mediante endereço eletrônico www.tjba.jus.br/scr Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Cruz das Almas, 10 de agosto de 2025 AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS COORDENADOR DO NBCCR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS PROCESSO N° 8006032-13.2021.8.05.0072 CLASSE/ ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Contratos Bancários]

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA RÉU: EXECUTADO: LAERCIO MIRANDA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte LAERCIO MIRANDA DOS SANTOS para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes anexo, no prazo de 20 (vinte) dias. O DAJE será emitido mediante endereço eletrônico www.tjba.jus.br/scr Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Cruz das Almas, 10 de agosto de 2025 AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS COORDENADOR DO NBCCR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS PROCESSO N° 8006032-13.2021.8.05.0072 CLASSE/ ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Contratos Bancários]

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA RÉU: EXECUTADO: LAERCIO MIRANDA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte LAERCIO MIRANDA DOS SANTOS para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes anexo, no prazo de 20 (vinte) dias. O DAJE será emitido mediante endereço eletrônico www.tjba.jus.br/scr Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Cruz das Almas, 10 de agosto de 2025 AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS COORDENADOR DO NBCCR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS PROCESSO N° 8006032-13.2021.8.05.0072 CLASSE/ ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Contratos Bancários]

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA REU: LAERCIO MIRANDA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Atribuo ao presente ato força de mandado/citação/intimação, ofício, carta precatória para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8006032-13.2021.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em face de LAERCIO MIRANDA DOS SANTOS. Foi juntada petição, na qual descreve acordo entabulado entre as partes. É sabido que o Código de Processo Civil prevê que sentenças são pronunciamentos que põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução. Assim, considerando o acordo firmado entre as partes, HOMOLOGO O ACORDO e dou por quitada a obrigação, JULGANDO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.C. Pelo princípio da causalidade, condeno o executado ao pagamento das custas remanescentes, caso haja. Na hipótese de eventuais embargos de declaração interpostos sem a estrita observância das hipóteses de cabimento previstas no art. 1.022 do CPC, ou para rediscutir matéria já apreciada, o ato será considerado manifestamente protelatório, a parte embargante será sancionada nos termos do art. 1.026, §2o, do CPC. Com as cautelas de rigor, arquivem-se. P.I.C. Nesta Comarca, datado e assinado digitalmente. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/04/2025, 00:00

Publicação

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Executado: Laercio Miranda Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8006032-13.2021.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB:RJ153999) EXECUTADO: LAERCIO MIRANDA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8006032-13.2021.8.05.0072 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Cruz Das Almas Intime-se a Exequente para que traga aos autos cópia do acordo entabulado entre as partes, uma vez que não se observa a presente de instrumento subscrito por ambas as partes visando a composição. Prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. CRUZ DAS ALMAS/BA, 15 de março de 2023.

16/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•11/08/2025, 00:00