Execução Fiscal 8139623-27.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.120,12

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CESAR PEIXOTO DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 15:52

Expedição de decisão.

23/03/2025, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 19:03

Conclusos para decisão

05/12/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 10:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2024, 13:56

Juntada de certidão

11/11/2024, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 09:38

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 21:13

Juntada de recibo (sisbajud)

07/10/2024, 21:13

Juntada de certidão

07/10/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cesar Peixoto De Melo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8139623-27.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8139623-27.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 15:52

Expedição de decisão.

23/03/2025, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 19:03

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•23/03/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:51

05/12/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 10:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2024, 13:56

Juntada de certidão

11/11/2024, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 09:38

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 21:13

Juntada de recibo (sisbajud)

07/10/2024, 21:13

Juntada de certidão

07/10/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cesar Peixoto De Melo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8139623-27.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8139623-27.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/08/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2024, 21:43

Expedição de decisão.

21/08/2024, 21:43

Conclusos para decisão

21/08/2024, 07:22

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 07:21

Processo Desarquivado

20/08/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2024, 13:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/08/2024, 13:32

Arquivado Provisoramente

25/04/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 17:10

Decorrido prazo de CESAR PEIXOTO DE MELO em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 14:25

Publicado Decisão em 20/12/2023.

31/12/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 16:02

Comunicação eletrônica

19/12/2023, 16:02

Comunicação eletrônica

19/12/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 17:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/12/2023, 17:16

Conclusos para decisão

18/12/2023, 17:16

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

16/12/2020, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 08:59

Conclusos para despacho

10/12/2020, 15:40

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 15:40

Decisão

•14/11/2024, 13:56

Decisão

•14/11/2024, 13:56

Decisão

•21/08/2024, 21:43

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 17:10

Decisão

•19/12/2023, 16:02

Decisão

•19/12/2023, 16:02

Decisão

•19/12/2023, 16:02

Despacho de citação por AR Digital

•16/12/2020, 08:59