Procedimento Comum Cível 8008258-28.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 8008258-28.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ZULEIDE VIEIRA CALDAS Advogado(s): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO registrado(a) civilmente como TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936), KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (OAB:BA30234) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO (Com força de mandado) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008258-28.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Vistos e examinados. CHAMO O FEITO A ORDEM. INTIME-SE A PARTE AUTORA pela DERRADEIRA VEZ para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o recolhimento das devidas custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ZULEIDE VIEIRA CALDAS Advogado(s): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO registrado(a) civilmente como TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936), KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (OAB:BA30234) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO (Com força de mandado) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008258-28.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Vistos e examinados. CHAMO O FEITO A ORDEM. INTIME-SE A PARTE AUTORA pela DERRADEIRA VEZ para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o recolhimento das devidas custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito

01/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Publicação

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ZULEIDE VIEIRA CALDAS Advogado(s): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO registrado(a) civilmente como TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936), KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (OAB:BA30234) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DECISÃO (Com força de mandado) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008258-28.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Vistos e examinados. CHAMO O FEITO A ORDEM. Perlustrando-se os autos verifica-se que não fora deliberado sobre as custas processuais. Nos termos da Lei Estadual n.º 14.806/2024 e da Tabela de Custas 2026-TJBA, a prática de atos processuais sujeitam-se ao recolhimento das respectivas custas processuais, devendo a parte interessada providenciar o pagamento das taxas devidas conforme a natureza da causa e os atos solicitados. Portanto, INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o recolhimento das devidas custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ZULEIDE VIEIRA CALDAS Advogado(s): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO registrado(a) civilmente como TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936), KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (OAB:BA30234) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008258-28.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Vistos e examinados. INTIME-SE O REQUERIDO para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do petitório de ID 479780777, prestando esclarecimentos sobre a Requisição de Pagamento - Precatório Nº 2023.3400.002.001937, bem como será dará o repasse desses valores à PARTE REQUERENTE. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 5 de junho de 2025.

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ZULEIDE VIEIRA CALDAS Advogado(s): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936), KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (OAB:BA30234) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008258-28.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Vistos e examinados. INTIME-SE A AUTORA para se manifestar acerca do petitório de ID 464305445 (e anexos), requerendo o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 4 de dezembro de 2024.

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 00:00

Documentos

•01/06/2026, 00:00