Execução Fiscal 8094597-35.2022.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8094597-35.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8094597-35.2022.8.05.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: ESQUINA BELA VISTA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Inicialmente, destaque-se que, em que pese a numeração ímpar do presente feito, passo a despachá-lo em razão da fruição de férias do Magistrado Auxiliar. Neste feito, assim como em diversos similares envolvendo o grupo "Esquina", observa-se que a parte Executada noticia a existência de parcelamento e/ou trâmites administrativos para sua concretização, em razão do alto montante cobrado, o qual exige oferta de garantia. Instado, o Ente nega a existência de parcelamento ou a sua interrupção, pleiteando a adoção de medidas constritivas. Nesta senda, visando o correto direcionamento processual do caderno digital, intimem-se as partes para, no lapso comum de 5(cinco) dias, esclarecerem se existe procedimento administrativo para fins de celebração de parcelamento, acostando, em caso positivo, a devida documentação. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Ativa:

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 00:00

Decisão

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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