Procedimento Comum Cível 8107258-12.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8107258-12.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

13/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8107258-12.2023.8.05.0001. INTERESSADO: EDNA MATOS ANDRADE INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DECISÃO Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de processo em cujos autos foi proferida, por Juízo de Vara de Família, decisão de declínio de competência para as Varas da Fazenda Pública da Capital (evento 496701969) Nota-se, todavia, que a distribuição se dera inicialmente para o Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública (evento 428024343), que é por isso prevento. Proceda-se, pois, à remessa dos autos à 7ª Vara da Fazenda Pública desta Capital. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 30 de julho de 2025. Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

Incompetência

31/07/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDNA MATOS ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8107258-12.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Da análise dos autos, constata-se que o processo foi redistribuído erroneamente para este juízo, razão pela qual determino que a Secretaria proceda com a correta remessa, nos termos da determinação constante em decisão de id.496701969. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de junho de 2025. RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:00

Mero expediente

18/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/04/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(10)

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

Decurso de Prazo

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Retificação de Classe Processual

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Petição (Petição (outras))

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