Procedimento Comum Cível 0302058-03.2019.8.05.0201 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0302058-03.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Perito

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGUROFórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, Km 27, s/n, Cambolo, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5500 CERTIDÃO - JUNTADA Processo nº 0302058-03.2019.8.05.0201 Nesta data, faço juntada aos presentes autos do(s) documento(s) abaixo especificado(s): Documento(s) Juntando(s): Comprovante de Intimação Perito. O referido é verdade e dou fé. Porto Seguro, 5 de fevereiro de 2026. ADRIANA CORREIA DE ASSIS Escrevente Judiciária

06/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2026, 00:00

Mero expediente

06/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMBASA REU: MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Nomeio EDIVAL WIKTOR DE SOUZA LEMES, como perito, atualmente cadastrado no Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Perícias Judiciais, na forma da Resolução CM-01 de 24.01.2011 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia. Intime-o de sua nomeação, podendo tal ato ser efetivado via e-mail previamente cadastrado, bem como para que proceda o agendamento da perícia, informando a data designada para este Juízo no prazo de 5 dias, com tempo hábil para intimação das partes. Ressalto que os honorários periciais encontram-se depositados as fls. 15 - ID n.º 98130121, no valor de 1.800,00 (...). Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem quesitos, no prazo de 15 dias (CPC, 465, §1º, III). Porto Seguro, 7 de março de 2025 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: [email protected] PROCESSO nº: 0302058-03.2019.8.05.0201

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMBASA REU: MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Nomeio EDIVAL WIKTOR DE SOUZA LEMES, como perito, atualmente cadastrado no Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Perícias Judiciais, na forma da Resolução CM-01 de 24.01.2011 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia. Intime-o de sua nomeação, podendo tal ato ser efetivado via e-mail previamente cadastrado, bem como para que proceda o agendamento da perícia, informando a data designada para este Juízo no prazo de 5 dias, com tempo hábil para intimação das partes. Ressalto que os honorários periciais encontram-se depositados as fls. 15 - ID n.º 98130121, no valor de 1.800,00 (...). Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem quesitos, no prazo de 15 dias (CPC, 465, §1º, III). Porto Seguro, 7 de março de 2025 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: [email protected] PROCESSO nº: 0302058-03.2019.8.05.0201

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMBASA REU: MIRAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Nomeio EDIVAL WIKTOR DE SOUZA LEMES, como perito, atualmente cadastrado no Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Perícias Judiciais, na forma da Resolução CM-01 de 24.01.2011 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia. Intime-o de sua nomeação, podendo tal ato ser efetivado via e-mail previamente cadastrado, bem como para que proceda o agendamento da perícia, informando a data designada para este Juízo no prazo de 5 dias, com tempo hábil para intimação das partes. Ressalto que os honorários periciais encontram-se depositados as fls. 15 - ID n.º 98130121, no valor de 1.800,00 (...). Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem quesitos, no prazo de 15 dias (CPC, 465, §1º, III). Porto Seguro, 7 de março de 2025 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: [email protected] PROCESSO nº: 0302058-03.2019.8.05.0201

03/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•06/02/2026, 00:00

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Perito

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

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