Procedimento Comum Cível 0500211-64.2014.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500211-64.2014.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 00:00

Mero expediente

24/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

07/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: DIEGO LAND AMARANTE ALVES Advogado(s): CATUCHA OLIVEIRA PACHECO registrado(a) civilmente como CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (OAB:BA25215) INTERESSADO: DROGARIA SILVA ROCHA LTDA e outros (2) Advogado(s): VICTOR MACEDO MARINHO BARRETO (OAB:BA32717) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500211-64.2014.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Vistos etc. Vislumbro presentes no feito os pressupostos processuais e as condições de exercício do direito de ação. Por outro lado, não há fatos e eventos processuais impeditivos do regular desenvolvimento processual. Destarte, declaro saneado o feito. A prova deve recair sobre todos os fatos controvertidos no processo, notadamente a da falha na prestação do serviço, sendo adequada a elucidar as questões a testemunhal e o interrogatório da autora. Defiro o pedido de produção de prova testemunhal em audiência consistente nos depoimentos pessoais das partes e na oitiva de testemunhas, as quais deverão ser arroladas no prazo de 15 dias e deverão ser intimadas pelos patronos das partes, independentemente de intimação judicial. As partes devem comparecer a audiência de instrução para prestarem depoimento pessoal, pena de confissão, a qual fica designada para o dia 08/07/2025, às 09:00 horas. ALAGOINHAS/BA, 03 de dezembro de 2024. Antônio de Pádua de Alencar Juiz de Direito

27/05/2025, 00:00

Audiência (designada; instrução e julgamento)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: DIEGO LAND AMARANTE ALVES Advogado(s): CATUCHA OLIVEIRA PACHECO registrado(a) civilmente como CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (OAB:BA25215) INTERESSADO: DROGARIA SILVA ROCHA LTDA e outros (2) Advogado(s): VICTOR MACEDO MARINHO BARRETO (OAB:BA32717) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500211-64.2014.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Vistos etc. Intimem-se as partes partes para tomarem ciência do conteúdo dos documentos requisitados ao hospital Dantas Bião, facultando-se manifestação em 15 dias. ALAGOINHAS/BA, 9 de outubro de 2024. Antônio de Pádua de Alencar Juiz de Direito

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Diego Land Amarante Alves Advogado: Catucha Oliveira Pacheco (OAB:BA25215) Interessado: Drogaria Silva Rocha Ltda Advogado: Victor Macedo Marinho Barreto (OAB:BA32717) Interessado: Municipio De Alagoinhas Advogado: Victor Macedo Marinho Barreto (OAB:BA32717) Interessado: Fundacao De Saude Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500211-64.2014.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS INTERESSADO: DIEGO LAND AMARANTE ALVES Advogado(s): CATUCHA OLIVEIRA PACHECO registrado(a) civilmente como CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (OAB:BA25215) INTERESSADO: DROGARIA SILVA ROCHA LTDA e outros (2) Advogado(s): VICTOR MACEDO MARINHO BARRETO (OAB:BA32717) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0500211-64.2014.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Vistos etc. Intimem-se as partes partes para tomarem ciência do conteúdo dos documentos requisitados ao hospital Dantas Bião, facultando-se manifestação em 15 dias. ALAGOINHAS/BA, 9 de outubro de 2024. Antônio de Pádua de Alencar Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•27/05/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Audiência (designada; instrução e julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos)

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