Execução Fiscal 8081930-85.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 6.117,93

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA SOLANGE BATISTA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 04:06

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/02/2026, 04:06

Expedição de E-Carta.

12/01/2026, 12:35

Desentranhado o documento

10/03/2025, 15:48

Desentranhado o documento

10/03/2025, 15:46

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE BATISTA COSTA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 14:31

Publicado Decisão em 01/02/2024.

10/02/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

10/02/2024, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Solange Batista Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8081930-85.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 21:46

Expedição de decisão.

29/01/2024, 21:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/01/2024, 21:46

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 04:06

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/02/2026, 04:06

Expedição de E-Carta.

12/01/2026, 12:35

Desentranhado o documento

10/03/2025, 15:48

Desentranhado o documento

10/03/2025, 15:46

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 21:46

Despacho de citação por AR Digital

•20/09/2023, 11:22

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE BATISTA COSTA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 14:31

Publicado Decisão em 01/02/2024.

10/02/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

10/02/2024, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Solange Batista Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8081930-85.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 21:46

Expedição de decisão.

29/01/2024, 21:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/01/2024, 21:46

Conclusos para decisão

16/01/2024, 15:02

Expedição de Carta.

20/09/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 11:22

Conclusos para decisão

19/09/2023, 12:39

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

20/08/2020, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 08:16

Conclusos para despacho

19/08/2020, 12:31

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 12:31

Despacho de citação por AR Digital

•20/08/2020, 08:16