Petição Cível 8027230-26.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.626,04

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

VALDEMIR DA COSTA ARAUJO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO ALVES DA CRUZ

OAB/BA 80942·CPF·Representa: Autor

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO

OAB/SE 7211·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

VALDEMIR DA COSTA ARAUJO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 12:42

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 09:55

Baixa Definitiva

10/12/2024, 09:55

Juntada de certidão

03/12/2024, 09:27

Juntada de certidão

02/12/2024, 10:42

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA ARAUJO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA ARAUJO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 02:27

Publicado Decisão em 26/08/2024.

24/08/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Valdemir Da Costa Araujo Advogado: Joao Pedro Alves Da Cruz (OAB:BA80942) Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8027230-26.2024.8.05.0000 Órgão Julga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 8027230-26.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

23/08/2024, 00:00

Declarada incompetência

21/08/2024, 10:31

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 12:42

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 09:55

Baixa Definitiva

10/12/2024, 09:55

Juntada de certidão

03/12/2024, 09:27

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 20:44

Decisão

•21/08/2024, 10:31

Juntada de certidão

02/12/2024, 10:42

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA ARAUJO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA ARAUJO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 02:27

Publicado Decisão em 26/08/2024.

24/08/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Valdemir Da Costa Araujo Advogado: Joao Pedro Alves Da Cruz (OAB:BA80942) Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8027230-26.2024.8.05.0000 Órgão Julga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 8027230-26.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

23/08/2024, 00:00

Declarada incompetência

21/08/2024, 10:31

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 20:46

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA ARAUJO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA ARAUJO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 01:58

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:42

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 11:18

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2024, 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/04/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 20:57

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 16:33

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

18/04/2024, 16:32

Juntada de Petição de planilha de cálculo (deve coincidir com o valor requisitado)

18/04/2024, 16:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/04/2024, 16:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/04/2024, 16:32

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/04/2024, 16:32

Juntada de Petição de acórdão do tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

18/04/2024, 16:31

Despacho

•14/05/2024, 12:44

Despacho

•13/05/2024, 11:18

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•18/04/2024, 16:33

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•18/04/2024, 16:33