Execução de Título Extrajudicial 8005989-70.2024.8.05.0137 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8005989-70.2024.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) EXECUTADO: FOCUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e outros (2) Advogado(s): RENAN LEMOS VILLELA (OAB:RS52572) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8005989-70.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos etc. Em atendimento ao quanto determinado no Agravo de Instrumento n. 8065792-70.2025.8.05.0000 (id n. 529879974), tem-se por suspensa a presente execução até o julgamento final do mencionado agravo. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO

12/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) EXECUTADO: FOCUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e outros (2) Advogado(s): RENAN LEMOS VILLELA (OAB:RS52572) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8005989-70.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos, etc. Conforme consulta aos autos dos Embargos à Execução nº 8000035-09.2025.8.05.0137, distribuídos por dependência a este juízo, verifica-se que não foi concedido efeito suspensivo. Dessa forma, inexiste óbice ao regular prosseguimento da execução, razão pela qual INDEFIRO o pedido de suspensão do processo executivo. No entanto, considerando a oferta de imóveis para quitação do débito, bem como a manifestação de interesse na realização de nova tentativa de conciliação (ID 494068372), e ainda, diante da sistemática instituída pelo Novo Código de Processo Civil, que privilegia a autocomposição como meio de solução de conflitos, determino a inclusão do feito em pauta de audiência de conciliação, com fundamento no art. 139, inciso V, do CPC. Desde já, ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC, podendo acarretar a aplicação de multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, a ser revertida em favor da União ou do Estado. Por fim, caso não haja composição entre as partes na audiência de conciliação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, objetivando o regular prosseguimento do feito executivo. Intime-se. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. MARLEY CUNHA MEDEIROSJuiz de Direito

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) EXECUTADO: FOCUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e outros (2) Advogado(s): RENAN LEMOS VILLELA (OAB:RS52572) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8005989-70.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos, etc. Conforme consulta aos autos dos Embargos à Execução nº 8000035-09.2025.8.05.0137, distribuídos por dependência a este juízo, verifica-se que não foi concedido efeito suspensivo. Dessa forma, inexiste óbice ao regular prosseguimento da execução, razão pela qual INDEFIRO o pedido de suspensão do processo executivo. No entanto, considerando a oferta de imóveis para quitação do débito, bem como a manifestação de interesse na realização de nova tentativa de conciliação (ID 494068372), e ainda, diante da sistemática instituída pelo Novo Código de Processo Civil, que privilegia a autocomposição como meio de solução de conflitos, determino a inclusão do feito em pauta de audiência de conciliação, com fundamento no art. 139, inciso V, do CPC. Desde já, ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC, podendo acarretar a aplicação de multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, a ser revertida em favor da União ou do Estado. Por fim, caso não haja composição entre as partes na audiência de conciliação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, objetivando o regular prosseguimento do feito executivo. Intime-se. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. MARLEY CUNHA MEDEIROSJuiz de Direito

13/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) EXECUTADO: FOCUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e outros (2) Advogado(s): RENAN LEMOS VILLELA (OAB:RS52572) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8005989-70.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos, etc. Conforme consulta aos autos dos Embargos à Execução nº 8000035-09.2025.8.05.0137, distribuídos por dependência a este juízo, verifica-se que não foi concedido efeito suspensivo. Dessa forma, inexiste óbice ao regular prosseguimento da execução, razão pela qual INDEFIRO o pedido de suspensão do processo executivo. No entanto, considerando a oferta de imóveis para quitação do débito, bem como a manifestação de interesse na realização de nova tentativa de conciliação (ID 494068372), e ainda, diante da sistemática instituída pelo Novo Código de Processo Civil, que privilegia a autocomposição como meio de solução de conflitos, determino a inclusão do feito em pauta de audiência de conciliação, com fundamento no art. 139, inciso V, do CPC. Desde já, ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC, podendo acarretar a aplicação de multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, a ser revertida em favor da União ou do Estado. Por fim, caso não haja composição entre as partes na audiência de conciliação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, objetivando o regular prosseguimento do feito executivo. Intime-se. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. MARLEY CUNHA MEDEIROSJuiz de Direito

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Focus - Comercio De Medicamentos Ltda Advogado: Renan Lemos Villela (OAB:RS52572) Executado: Andre Luiz Da Silva Feitosa Advogado: Renan Lemos Villela (OAB:RS52572) Executado: Euvaldo Santos Feitosa Advogado: Renan Lemos Villela (OAB:RS52572) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jacobina/BA 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Margem Rio do Ouro, s/n, Fórum Jorge Calmon, Centro - CEP 44.700-000 Fone: 74 3621-1481, Jacobina-BA. Email: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º: 8005989-70.2024.8.05.0137 Assunto: [Contratos Bancários] Autor/Requerente: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Réu/Requerido: EXECUTADO: FOCUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, ANDRE LUIZ DA SILVA FEITOSA, EUVALDO SANTOS FEITOSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8005989-70.2024.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagamento da quantia apontada na petição inicial, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, inclusive na forma digital. Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, nos termos do art. 829, § 1º do CPC. Fixo honorários de 10% sobre o valor do crédito exequendo, que serão reduzidos à metade em caso de pronto pagamento (art. 827, § 1º, CPC) ou majoráveis até 20% sobre o crédito exequendo, nas hipóteses do § 2º, art. 827, CPC. Caso os devedores não sejam encontrados no endereço indicado na inicial, a parte credora deverá ser intimada para indicar, no prazo de 15 dias, o atual paradeiro dos mesmos ou, na hipótese de desconhecimento, requerer o que entender pertinente para regular prosseguimento do feito. No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderão os devedores opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Se formulada proposta de parcelamento ou apresentados embargos, intime-se incontinenti a parte exequente a se manifestar em 15 dias, ainda que haja requerimento de atribuição de efeito suspensivo, eis que em tal prazo não haverá prática de atos executivos. Expedientes necessários. Jacobina, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Focus - Comercio De Medicamentos Ltda Executado: Andre Luiz Da Silva Feitosa Executado: Euvaldo Santos Feitosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 8005989-70.2024.8.05.0137 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FOCUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao previsto no art. 1º, IV, do citado Provimento e conforme determina o art. 290 do CPC, fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o preparo faltante do processo na forma abaixo indicada, uma vez que são três os Executados, e só foram juntadas as custas de 2 citações apenas, sob pena de cancelamento da distribuição: - 1 ato(s) (código 41017/90760), referente a citação(ões), que será realizada através de mandado, conforme determina o art. 829, § 1º, do CPC / postal; OBSERVAÇÃO: a comarca de Juazeiro é integrada à CCM, então, não precisa de carta precatória para que os réus sejam citados via oficial de justiça, bastando tão somente a juntada das custas, via mandado, em nome desta comarca de jacobina, caso assim prefira. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito) JACOBINA/BA, 11 de dezembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) JOAB COSTA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8005989-70.2024.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina

16/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

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Decurso de Prazo

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A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

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