Agravo Interno Cível 8001039-51.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

REGINALDO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO WILAN SANTOS LIMA

OAB/BA 50766·CPF·Representa: Autor

ADRIAO BARBOSA FONSECA

OAB/BA 29846·CPF·Representa: Autor

ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 40814·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

REGINALDO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DA ADMINSTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 13:05

Baixa Definitiva

26/01/2024, 13:05

Juntada de certidão

26/01/2024, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:53

Decorrido prazo de SECRETARIO DA ADMINSTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA SANTOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:56

Publicado Ementa em 26/10/2023.

27/10/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 17:52

Conhecido o recurso de REGINALDO DA SILVA SANTOS - CPF: 312.808.205-78 (AGRAVANTE) e não-provido

11/10/2023, 19:20

Conhecido o recurso de REGINALDO DA SILVA SANTOS - CPF: 312.808.205-78 (AGRAVANTE) e não-provido

02/10/2023, 11:09

Juntada de Petição de certidão

29/09/2023, 15:38

Deliberado em sessão - julgado

29/09/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 00:23

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 13:05

Baixa Definitiva

26/01/2024, 13:05

Juntada de certidão

26/01/2024, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:53

Decorrido prazo de SECRETARIO DA ADMINSTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/10/2023, 11:09

Despacho

•08/05/2023, 17:46

23/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA SANTOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 00:56

Publicado Ementa em 26/10/2023.

27/10/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 17:52

Conhecido o recurso de REGINALDO DA SILVA SANTOS - CPF: 312.808.205-78 (AGRAVANTE) e não-provido

11/10/2023, 19:20

Conhecido o recurso de REGINALDO DA SILVA SANTOS - CPF: 312.808.205-78 (AGRAVANTE) e não-provido

02/10/2023, 11:09

Juntada de Petição de certidão

29/09/2023, 15:38

Deliberado em sessão - julgado

29/09/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:54

Incluído em pauta para 21/09/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

11/09/2023, 16:33

Solicitado dia de julgamento

06/09/2023, 15:10

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2023, 10:48

Juntada de certidão

05/09/2023, 10:48

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA SANTOS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:27

Juntada de Petição de certidão

10/08/2023, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 16:43

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA SANTOS em 31/05/2023 23:59.

05/06/2023, 00:13

Publicado Despacho em 09/05/2023.

04/06/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

16/05/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 14:43

Conclusos #Não preenchido#

03/05/2023, 14:21

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:18

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

03/03/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 16:30

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2023, 20:09

Distribuído por dependência

15/02/2023, 20:09

Despacho

•08/05/2023, 14:43

Despacho

•24/02/2023, 18:14

Despacho

•24/02/2023, 16:30