Execução Fiscal 0000019-60.2002.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2002

Valor da Causa

R$ 21.451,88

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO

OAB/BA 7152·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

A UNIAO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ADALBERTO LELIS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADALBERTO LELIS FILHO em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de ADALBERTO LELIS FILHO em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Publicado Intimação em 26/08/2024.

15/04/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 16:23

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 15:32

Baixa Definitiva

28/11/2024, 15:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/11/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 16:53

Expedição de intimação.

18/09/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: A União Executado: Adalberto Lelis Filho Advogado: Edivaldo Martins De Araujo (OAB:BA7152) Exequente: Ministerio Da Fazenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000019-60.2002.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes

26/08/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/08/2024, 20:29

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 09:19

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 19:18

Expedição de intimação.

09/08/2022, 19:17

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de ADALBERTO LELIS FILHO em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de ADALBERTO LELIS FILHO em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:13

Publicado Intimação em 26/08/2024.

15/04/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 16:23

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•17/08/2024, 20:29

Despacho

•10/03/2024, 09:19

28/11/2024, 15:32

Baixa Definitiva

28/11/2024, 15:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/11/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 16:53

Expedição de intimação.

18/09/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: A União Executado: Adalberto Lelis Filho Advogado: Edivaldo Martins De Araujo (OAB:BA7152) Exequente: Ministerio Da Fazenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000019-60.2002.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes

26/08/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/08/2024, 20:29

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 09:19

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 19:18

Expedição de intimação.

09/08/2022, 19:17

Expedição de intimação.

09/08/2022, 19:17

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.

25/01/2022, 02:51

Decorrido prazo de EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO em 21/01/2022 23:59.

25/01/2022, 02:51

Expedição de intimação.

02/12/2021, 10:29

Expedição de intimação.

02/12/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 15:39

Conclusos para decisão

31/07/2020, 18:14

Devolvidos os autos

22/08/2019, 07:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/04/2019, 13:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/03/2019, 09:06

RECEBIMENTO

08/03/2019, 11:01

REMESSA

07/02/2019, 13:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/12/2018, 12:49

RECEBIMENTO

03/09/2015, 11:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/08/2015, 12:03

RECEBIMENTO

24/08/2015, 00:00

REMESSA

06/08/2015, 12:22

MERO EXPEDIENTE

19/05/2015, 12:11

MERO EXPEDIENTE

18/03/2009, 13:41

DISTRIBUIÇÃO

28/02/2002, 13:36

Despacho

•23/11/2021, 15:39

Decisão

•22/08/2019, 07:46

Despacho

•22/08/2019, 07:46

Despacho

•22/08/2019, 07:46

Despacho

•22/08/2019, 07:46

Despacho

•22/08/2019, 07:46

Despacho

•22/08/2019, 07:46

Despacho

•22/08/2019, 07:46

Despacho

•22/08/2019, 07:46