Execução Fiscal 0003928-29.2007.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0003928-29.2007.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 00:00

Publicação

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: LEATHER COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA e outros Advogado(s): EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (OAB:BA32649), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719), MAICO COELHO DA SILVA registrado(a) civilmente como MAICO COELHO DA SILVA (OAB:BA26239) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003928-29.2007.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Vistos etc. Considerando os termos do artigo 9º do Código de Processo Civil e do artigo 174 do Código Tributário Nacional, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual ocorrência da prescrição intercorrente do débito tributário executado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho-BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito em Substituição

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:00

Publicação

25/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Leather Comercio E Beneficiamento De Couro Ltda Advogado: Edmilson Jatahy Fonseca Neto (OAB:BA32649) Executado: Genivaldo Alves Silva Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Maico Coelho Da Silva (OAB:BA26239) Advogado: Edmilson Jatahy Fonseca Neto (OAB:BA32649) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003928-29.2007.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: LEATHER COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA e outros Advogado(s): EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (OAB:BA32649), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719), MAICO COELHO DA SILVA registrado(a) civilmente como MAICO COELHO DA SILVA (OAB:BA26239) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0003928-29.2007.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Considerando o decurso de tempo desde a última manifestação nos autos, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe se houve composição extrajudicial para o pagamento do débito. Caso não tenha ocorrido o pagamento, deverá a exequente apresentar Certidão de Dívida Ativa (CDA) atualizada para prosseguimento da execução. P. I. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 00:00

Despacho

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(57)