Execução de Título Extrajudicial 0039666-78.2009.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0039666-78.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Advogado(s): FERNANDA OLIVEIRA FIGUEIROA DE SENNA (OAB:BA13509), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533) EXECUTADO: ELENYR BOMFIM MATTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0039666-78.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. Autorizo a pesquisa de bens através do sistema Renajud, observado o pagamento das custas. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 10 de outubro de 2025. Luciana Amorim Hora Juíza de direito

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Representante(s): FERNANDA OLIVEIRA FIGUEIROA DE SENNA (OAB:BA13509), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533) EXECUTADO: ELENYR BOMFIM MATTOS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXI, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência à parte autora acerca do resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) juntada(s) no ID 525945492, bem como PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0039666-78.2009.8.05.0001 intime-se, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se requerendo o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, caso necessário, o pagamento das custas processuais correspondentes ao ato processual que pretende, conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

20/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 00:00

Mero expediente

14/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 00:00

Publicação

01/04/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Fernanda Oliveira Figueiroa De Senna (OAB:BA13509) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Executado: Elenyr Bomfim Mattos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0039666-78.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Advogado(s): FERNANDA OLIVEIRA FIGUEIROA DE SENNA (OAB:BA13509), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533) EXECUTADO: ELENYR BOMFIM MATTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0039666-78.2009.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora permanente de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, durante o período de 30 (trinta) dias, a fim de auxiliar na identificação e bloqueio de bens passíveis de constrição em nome da executada Elenyr Bomfim Mattos (CPF 953.193.457-15,nos termos requeridos no ID 309403463. Salvador, (data da assinatura digital) Marielza Brandão Franco Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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