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0000565-05.2014.8.05.0148
Procedimento Comum CívelAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2019
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE
Partes do Processo
MARIA AUGUSTA DO SACRAMENTO SANTOS
CPF 499.***.***-15
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JAIRO SOUSA ALVIM
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JAIRO SOUSA ALVIM em 19/07/2024 23:59.
21/04/2026, 00:20Decorrido prazo de JAIRO SOUSA ALVIM em 19/07/2024 23:59.
20/04/2026, 23:11Publicado Intimação em 26/06/2024.
20/04/2026, 22:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 22:55Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA DO SACRAMENTO SANTOS em 02/02/2024 23:59.
28/09/2025, 00:53Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Augusta Do Sacramento Santos Advogado: Jairo Sousa Alvim (OAB:BA29856) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000565-05.2014.8.05.0148 Órgão Julgador: V DOS FE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE INTIMAÇÃO 0000565-05.2014.8.05.0148 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Laje
26/08/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
23/08/2024, 16:47Baixa Definitiva
23/08/2024, 16:47Expedição de Certidão.
22/08/2024, 23:10Expedição de Certidão.
21/08/2024, 14:40Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/06/2024, 23:13Conclusos para julgamento
21/05/2024, 12:14Conclusos para despacho
17/05/2024, 11:06Conclusos para julgamento
26/04/2024, 15:53Publicado Despacho em 11/12/2023.
12/01/2024, 04:49Documentos
Sentença
•17/06/2024, 23:13
Despacho
•07/12/2023, 13:58
Despacho
•22/11/2023, 17:49
Ato Ordinatório
•03/08/2021, 14:00
Despacho
•02/09/2019, 20:58
Ato Ordinatório
•02/09/2019, 20:58
Decisão
•02/09/2019, 20:58