Inválido 8002070-91.2024.8.05.0228 - TJBA

Inválido 8002070-91.2024.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Publicação

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

17/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:00

Documento

24/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: WEYDI SANTOS SILVA SOUZA RÉU: MARCIA DOS SANTOS DE ASSIS EDITAL DE CITAÇÃO O Dr. Abraão Barreto Cordeiro, Juiz de Direito, Titular da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude, desta Comarca de Santo Amaro - BA, na forma da Lei, faz publicar o presente EDITAL DE CITAÇÃO de MARCIA DOS SANTOS DE ASSIS, para ter ciência da denúncia contra si oferecida pelo Ministério Público, e para conhecimento de todos que o presente virem ou tiverem conhecimento, para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. Adverte-se que, embora a ausência de contestação possa implicar em revelia, no presente caso, por se tratar de direitos indisponíveis, os efeitos da revelia não se aplicarão em sua totalidade, devendo as alegações de fato serem submetidas ao crivo probatório. Não sendo apresentada a defesa escrita, no prazo marcado, ser-lhe-á nomeado Defensor, para fazê-lo no prazo legal. O prazo do presente edital é de 15 dias, a contar da data da publicação no Diário de Justiça Eletrônico, após o que, correrá o prazo de 15 dias para apresentar a resposta a acusação. Sede do Juízo: Avenida Getúlio Vargas, nº 148, Centro, Fórum Odilon Santos, Santo Amaro - BA, CEP.: 44.200-000. Santo Amaro, 29 de abril de 2025. Eu, Ana Maria Martins Barreto Costa, Técnica Judiciária, expedi o presente Edital que vai assinado eletronicamente pelo magistrado. ABRAÃO BARRETO CORDEIRO Juiz de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e JuventudeComarca de Santo Amaro-BAFórum Odilon Santos. Endereço: Avenida Presidente Vagas, nº 148, Centro, Santo Amaro - BA. CEP.: 44.200-000. Telefone: (75) 3241-2114 /. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8002070-91.2024.8.05.0228 CLASSE: ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (15193) ASSUNTO: [Adoção de Adolescente]

30/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: WEYDI SANTOS SILVA SOUZA RÉU: MARCIA DOS SANTOS DE ASSIS EDITAL DE CITAÇÃO O Dr. Abraão Barreto Cordeiro, Juiz de Direito, Titular da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude, desta Comarca de Santo Amaro - BA, na forma da Lei, faz publicar o presente EDITAL DE CITAÇÃO de MARCIA DOS SANTOS DE ASSIS, para ter ciência da denúncia contra si oferecida pelo Ministério Público, e para conhecimento de todos que o presente virem ou tiverem conhecimento, para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. Adverte-se que, embora a ausência de contestação possa implicar em revelia, no presente caso, por se tratar de direitos indisponíveis, os efeitos da revelia não se aplicarão em sua totalidade, devendo as alegações de fato serem submetidas ao crivo probatório. Não sendo apresentada a defesa escrita, no prazo marcado, ser-lhe-á nomeado Defensor, para fazê-lo no prazo legal. O prazo do presente edital é de 15 dias, a contar da data da publicação no Diário de Justiça Eletrônico, após o que, correrá o prazo de 15 dias para apresentar a resposta a acusação. Sede do Juízo: Avenida Getúlio Vargas, nº 148, Centro, Fórum Odilon Santos, Santo Amaro - BA, CEP.: 44.200-000. Santo Amaro, 29 de abril de 2025. Eu, Ana Maria Martins Barreto Costa, Técnica Judiciária, expedi o presente Edital que vai assinado eletronicamente pelo magistrado. ABRAÃO BARRETO CORDEIRO Juiz de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e JuventudeComarca de Santo Amaro-BAFórum Odilon Santos. Endereço: Avenida Presidente Vagas, nº 148, Centro, Santo Amaro - BA. CEP.: 44.200-000. Telefone: (75) 3241-2114 /. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8002070-91.2024.8.05.0228 CLASSE: ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (15193) ASSUNTO: [Adoção de Adolescente]

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta precatória)

16/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/07/2025, 00:00

Documentos

Citação

•30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Weydi Santos Silva Souza Advogado: Lucas Paixao Sa (OAB:BA80962) Requerido: Marcia Dos Santos De Assis Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude DESPACHO Processo n. 8002070-91.2024.8.05.0228 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO INTIMAÇÃO 8002070-91.2024.8.05.0228 Adoção Fora Do Cadastro C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Santo Amaro Vistos, etc. 1. Recebo a emenda à inicial de ID. 460051409. 2. Defiro a gratuidade da justiça. 3. Tratando-se de pedido de adoção fora do cadastro nacional, deixo para apreciar o pedido de guarda provisória após a oitiva do Ministério Público e a realização do estudo social. 4. Tendo em vista que a Vara da Infância e Juventude desta Comarca não dispõe de equipe multiprofissional para realização de estudos social, resolvo nomear como perito judicial, a assistente social GIRLENE MOREIRA DA SILVA DE JESUS, Cress Nº016515, cujo honorário arbitro em R$400,00 (quatrocentos reais), a ser custeados pelo Tribunal de Justiça, através do Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Perícias Judiciais. 5. Intime-se pessoalmente o expert nomeado, através de contato telefônico ou intimação no endereço constante no Banco de Dados de peritos do TJBA, para declarar se aceita o encargo, bem como prestar compromisso. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do relatório de estudo social, contados da declaração de assunção do múnus. 6. Adunados aos autos o estudo social, ciência às partes, facultando a manifestação no prazo comum de cinco dias. Após, vistas ao Ministério Público. 7. Cite-se a requerida MARCIA DOS SANTOS DE ASSIS no endereço informado na inicial. 8. Quanto ao requerido JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES, diante da informação de que seu endereço é desconhecido, determino a pesquisa através dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL para localização de endereço. Com as respostas, conclusos. Santo Amaro, data registrada no sistema. ABRAÃO BARRETO CORDEIRO Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

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